O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum, pede esclarecimentos sobre a demora no envio de lei
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a convocação e deve ouvir em plenário já na próxima segunda-feira (11), às 14h, o secretário municipal de planejamento e desenvolvimento, Simão Cirineu. O objeto da convocação é a nova Lei de Zoneamento da cidade de São Luís. O autor do requerimento, vereador Astro de Ogum (PCdoB), pede …
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Desde que foi eleita para o primeiro mandato em 2016, tornando-se uma das prefeitas mais jovens de sua geração, ela executou diversas obras significativas para a população.
BACABEIRA, 8 de novembro de 2024 – A prefeita Fernanda Gonçalo (Mobiliza), prestes a encerrar seu segundo mandato à frente da prefeitura de Bacabeira, acredita que o maior legado de sua administração está ligado ao comprometimento. Desde que foi eleita para o primeiro mandato em 2016, tornando-se uma das prefeitas mais jovens de sua geração, …
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A declaração do prefeito de Santa Rita e presidente regional do Mobiliza ocorreu durante solenidade em comemoração aos 30 anos de emancipação do município de Bacabeira
SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024 – O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, afirmou, na manhã desta sexta-feira, 8, que há um vazio de liderança no campo político do Maranhão. A declaração ocorreu durante pronunciamento na sessão solene em comemoração aos 30 anos de emancipação do município de Bacabeira, realizada na Câmara …
Continue lendo ““É um vazio de nomes”, diz Dr. Hilton sobre sucessão de 2026 no Maranhão”
Em parecer, Paulo Gonet admite que a jurisprudência do STF considera prejudicada a ação de controle concentrado de constitucionalidade quando, em momento posterior ao ajuizamento, tenha havido a revogação ou a alteração substancial da norma questionada.
SÃO LUÍS, 8 de novembro de 2024: O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela prejudicialidade da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7410) ajuizada pela PGR questionando a realização de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o segundo biênio, a partir …
Continue lendo “ADI contra eleição antecipada na Alema está prejudicada, diz PGR”
Plenário concluiu nesta quinta-feira (7) julgamento de processos sobre o tema e legitimou porte de arma no exercício da função.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos peritos criminais. Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário concluiu o julgamento de três processos sobre o tema: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4354 e 7627 e o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1454560. …
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O MPMA pede exoneração de 14 parentes que estão em cargos públicos desde janeiro de 2021, além de multa de R$ 500 mil
Prefeito do município de Cururupu, Aldo Luiz Borges Lopes, a secretária de Assistência Social, Maria de Nazaré Oliveira, além dos vereadores Francisco Pessoa e Josean Costa estão sendo investigados por nepotismo. A ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a exoneração de 14 pessoas que estão em cargos públicos desde janeiro de 2021, além …
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A ação movida pelos próprios vereadores relata que o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público
O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022. A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido …
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Conforme o IBGE, a capital maranhense possuía 1,037 milhão de habitantes no ano passado. Atualmente, temos 1,088 milhão. Com essa porcentagem, a cidade teria a possibilidade de criar mais duas cadeiras na Câmara.
SÃO LUÍS, 7 de novembro de 2024 – Estimativa recém-lançada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que São Luís possuía, em julho de 2024, população de 1.088.057 habitantes, o que representa um crescimento de 50.282 moradores em comparação com os dados do Censo Demográfico de 2022 divulgados no ano passado. Antes da …
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Após aprovação em primeiro turno, o projeto seguirá para aprovação regimental em segundo turno, na próxima terça-feira (12).
A Assembleia Legislativa, aprovou nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Nº 92/2024, que dispõe sobre a reposição de 6% das perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Maranhão. Representantes do MPMA, designados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, acompanharam a votação no plenário da Casa. …
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Reeleita para o comando da Assembleia em 2023 - no pleito agora anulado -, Iracema é novamente cotada para vencer a nova eleição, com data a ser marcada.
O plenário da Assembleia Legislativa (Alema) decidiu anular, nesta quarta (6), a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em junho do ano passado e atualmente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), promulgou uma resolução que altera o rito de escolha da …
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