Arquivos do mês:dezembro 2023

SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2023 – O plenário virtual do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que concorreu às Eleições 2022. Mesmo sem eleger um único representante na Assembleia Legislativa, a sigla incorporada pelo …

Continue lendo “Decisão do TRE-MA impede Marcos Caldas de assumir na Assembleia em caso de revés judicial contra PSC, Podemos e União Brasil”

A juíza Amanda Almeida Waquim, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, votou nesta sexta-feira (15), acompanhando a divergência na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE por suposta fraude em cota de gênero envolvendo o PROS – incorporado ao Solidariedade em fevereiro – sob acusação de usar candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas “laranja”, nas …

Continue lendo “Após empate em 3 a 3, TRE-MA cassa chapa do PROS com voto da juíza Amanda Waquim”

SÃO LUÍS, 15 de dezembro de 2023 – Após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspender temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deve entrar com um recurso visando manter as sugestões na norma aprovada pelo legislativo. A informação foi …

Continue lendo “Vereador diz que Câmara vai recorrer de decisão contra emendas à LDO 2024”

Nesta quinta-feira (14), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que o edital do Concurso Público Nacional Unificado será divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições para o certame terão início em 19 de janeiro e encerrarão em 9 de fevereiro, enquanto a realização da prova está prevista para 5 …

Continue lendo “Concurso Nacional Unificado terá prova no dia 5 de maio”

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra a criação de três cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No documento, o causídico narra que os cargos foram criados no momento em que várias comarcas no interior maranhense sem …

Continue lendo “Advogado vai ao CNJ contra criação de cargos de desembargador e questiona ausência de juízes no interior”

O rendimento domiciliar per capita no Brasil passou de R$ 1.367 para R$ 1.625 em 2022, o que representa um aumento de quase 19%. Esse rendimento corresponde à renda total da família dividida pelo número dos moradores. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por …

Continue lendo “Maranhão tem a menor renda familiar per capita do Brasil”

Ao encaminhar para a Assembleia Legislativa, a indicação da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o governador Carlos Brandão (PSB) entrou para a história ao ser o primeiro a indicar uma mulher para a Corte de Contas …

Continue lendo “Brandão faz história ao indicar a primeira mulher ao TCE-MA”

O Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade, contra resolução aprovada pela Câmara Municipal, no ano de 2018, que alterou a Lei Orgânica do município. O Órgão Especial do TJMA, em sessão, entendeu que, além de …

Continue lendo “Norma que previa perda de mandato de prefeito do MA é inconstitucional, diz TJMA”