De autoria do Executivo, projeto de Lei foi aprovado, após pedido de urgência de Ivaldo Rodrigues A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta segunda-feira (14) Projeto de Lei nº 179/200 que torna a Feirinha São Luís permanente. A proposta, de autoria do Executivo foi aprovada na Casa, após o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) pedir …
Continue lendo “Câmara transforma Feirinha São Luís em programa permanente”
Os votos dos candidatos a vereador por Bacabeira serão recontados pela Justiça Eleitoral na próxima terça-feira, dia 15 de dezembro. No entanto, não haverá alteração no quadro de candidatos eleitos para ocupar vaga na Câmara Municipal, segundo o advogado Américo Lobato, especialista em Direito Eleitoral. A recontagem será feita após o candidato Antônio Carlos Vieira …
A juíza Karine Lopes de Castro, titular da 18ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita, vai começar às 8h30 da próxima terça-feira, dia 15 de dezembro, a recontagem dos votos para a eleição proporcional de Bacabeira. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a medida é …
Continue lendo “Decisão judicial pode mudar lista de vereadores eleitos em Bacabeira”
O vereador Antônio Carvalho, que não conseguiu renovar o mandato no pleito deste ano, também pode voltar à Câmara na próxima legislatura A composição do futuro secretariado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), pode alterar a composição da Câmara Municipal na próxima legislatura. Como é de praxe, a prefeita eleita pode convidar vereadores para …
Proposta desvirtuada também deu sinais de que algo vai mal para Othelino Neto Da ideia original presente na chamada PEC das Emendas só sobrou o nome. Um dia antes do plenário da Assembleia Legislativa aprovar, em primeiro turno, nessa quinta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2020, o deputado César Pires (PV) fez …
Continue lendo “Aprovação da PEC das emendas faz César Pires ‘morder a língua’ sobre Flávio Dino”
Órgãos colegiados do Legislativo devem acomodar vereadores que ficarem de fora da Mesa Diretora da Casa A saída possível para evitar disputa interna na Câmara Municipal de São Luís envolve a negociação de espaços, tanto na Mesa Diretora como também a presidência de alguma comissão permanente da Casa. É uma das articulações que vem sendo …
Continue lendo “Disputa pelo comando da Câmara de São Luís envolve comissões permanentes”
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL), afirmou que vai apostar em passeios náuticos para gerar emprego, renda e desenvolvimento ao município. A declaração ocorreu durante entrevista do futuro chefe do executivo ribamarense ao programa Na Hora, da Rádio 92.3 FM, que foi ao ar na última …
Escolhida relatora, via sorteio, desembargadora Maria das Graças, considerou as provas colhidas precárias, devendo ser submetidas ao contraditório Em decisão publicada na tarde desta quinta-feira(10), a desembargadora relatora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, titular da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu liminar em favor de Sydnei Pereira(PCdoB), no Agravo de Instrumento …
Continue lendo “Justiça determina retorno do prefeito de Anajatuba ao cargo”
A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública …
Continue lendo “PF deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados”
O desembargador Jaime Ferreira de Araújo foi eleito hoje (9), por aclamação, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A sessão que confirmou a acensão do magistrado ao cargo foi realizada no plenário da Corte. Jaime Araújo assumirá, já na sessão do dia 16 de dezembro, a vaga do atual vice-presidente do TJMA, desembargador …
Continue lendo “Jaime Araújo é aclamado vice-presidente do TJ-MA”