O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que está envolvido na crise do Banco Regional de Brasília (BRB) devido à sua conexão com o Banco Master, realizará na próxima quarta-feira, 4, uma das eleições mais desafiadoras para a nova diretoria que assumirá o comando do Palácio Clóvis Beviláqua, no centro de São Luís, no biênio 2026-2028.
Eleição com desfalque histórico
Conforme o blog do Isaías Rocha revelou em novembro do ano passado, essa será a primeira eleição com a nova formação de 37 desembargadores. Contudo, a Corte terá a sensação de estar envolvida em uma disputa com sua antiga composição de 33 magistrados. É que o tribunal maranhense ainda sofre sequelas da Operação 18 Minutos que resultou no afastamento de três desembargadores.
O colegiado segue sendo composto por 37 membros, já que três juízes substituem os afastados, porém eles não podem participar do pleito. Por essa razão, apenas 33 estarão aptos votar. Apenas os desembargadores podem votar, sendo impedido o voto de magistrados do 1º grau.
O quarto desfalque ocorrerá devido à vacância da cadeira do quinto constitucional reservada à advocacia. Embora o juiz Talvick Afonso Atta de Freiras tenha sido chamado para ocupar temporariamente o cargo de desembargador nessa vaga, ele também estaria impedido de votar no processo.
Como fica em caso de empate?
Diante do cenário que pode resultar em um desfalque histórico na votação interna, o candidato precisa do apoio de 17 dos 37 togados aptos a votar para vencer a eleição agendada para a quarta-feira. Como há apenas 33 votantes, em caso de empate de 16 a 16, será realizado um novo escrutínio e, se o empate persistir, será declarado eleito o mais antigo.
Quem são os concorrentes?
Disputam a presidência os desembargadores José Luís de Almeida, atual corregedor, e Ricardo Duailibe, ex-vice-presidente, apoiado pela atual cúpula que comanda o judiciário maranhense. Nos bastidores, as duas partes contabilizam os votos de seus apoiadores para assegurar que possuem o número necessário para triunfar em uma disputa que pode ser decidida por maioria simples. Dessa forma, a regra do segundo turno não é válida.
Além do presidente, os desembargadores também elegerão o vice e o corregedor. Gervásio Protásio dos Santos Júnior e Tyrone José Silva concorrem ao cargo de vice. Ao passo que José Gonçalo de Sousa e Raimundo José Barros almejam a corregedoria.
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