Em julho de 2025, o Banco de Brasília (BRB), até então, uma instituição financeira pouco conhecida no país, assinou um contrato de cinco anos com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), assegurando a exclusividade na administração dos depósitos judiciais, um dos ativos mais valiosos do judiciário estadual. Diferente das licitações tradicionais, nesse caso, é a instituição financeira que remunera o tribunal por administrar valores bilionários das partes de processos judiciais.
Conforme vem sendo revelado pelo blog de Isaías Rocha, em primeira mão, desde as primeiras matérias publicadas no final do ano passado, o objeto do contrato abrange a prestação de serviços relacionados a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de Pequeno Valor (RPV), fianças criminais e outras avenças correlatas no âmbito da jurisdição do judiciário maranhense.
Por ter oferecido o melhor preço, o banco foi contratado por dispensa em uma proposta de R$ 15 milhões, em julho do ano passado. Na ocasião, o desembargador Froz Sobrinho, presidente da Corte, assinou o contrato n.º 85/2025 em 9 de julho de 2025. A proposta, que é válida até 20 de agosto de 2030, foi publicada no dia 20 de agosto de 2025, data em que foi assinada.
TJMA vai monitorar capacidade do BRB
Nesta quarta-feira, 28, durante a sessão do Órgão Especial, Froz anunciou a abertura de processo administrativo para monitorar a capacidade técnico-financeira do BRB de continuar administrando cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais, em meio a investigações que levantam dúvidas sobre a solidez da instituição.
De acordo com o chefe do judiciário maranhense, a decisão ocorre como medida de prevenção, no contexto de uma investigação sobre supostas fraudes na tentativa do BRB de comprar o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
O caso acende um alerta sobre a capacidade operacional do BRB. O blog apurou que tribunais com os quais a instituição tem contrato, como o Tribunal de Justiça da Paraíba, já implementaram uma medida de prevenção semelhante.
Proposta do BRB foi quatro vez maior
Na mesma sessão em que trocou farpas com seu antecessor, o presidente do tribunal maranhense defendeu o contrato e declarou que a proposta apresentada pelo BRB foi quase quatro vezes maior do que as oferecidas pelo Banco do Brasil e Caixa. Segundo ele, ambas as instituições, assim como o BRB, são bancos públicos.
Leia mais notícias em isaiasrocha.com.br e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram e Tiktok. Leitores também podem colaborar enviando sugestões, denúncias, criticas ou elogios por telefone/whatsapp (98) 9 9139-4147 ou pelo e-mail isaiasrocha21@gmail.com
