Os indícios de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) podem colocar Vargem Grande no radar de um escândalo nacional de grandes dimensões, semelhante ao esquema que resultou no afastamento do prefeito Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos) e de integrantes de seu secretariado na cidade de São Benedito do Rio Preto, vizinho ao município vargem-grandense.

De acordo com as informações, o secretário Raimundo Nonato da Costa – o Nonato Costa, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Vargem Grande, estaria no epicentro do escândalo e pode ser alvo de uma investigação por suspeita de usar recursos do principal mecanismo de financiamento da educação pública básica no Brasil para favorecer seus próprios familiares.

O blog do Isaías Rocha obteve acesso, com exclusividade, aos extratos que apontam os indícios de irregularidades na folha de pagamentos. Segundo os documentos, Nonato Costa teria autorizado, no final do mês passado, diversas transferências de valores de contas do Fundeb para pessoas sem vínculo com a educação, enquanto profissionais contratados deixaram de receber o benefício, mesmo com a existência de saldo remanescente estimado em quase R$ 16 milhões.

Os indícios verificados vão desde a permanência de parentes do ex-prefeito Carlinhos Barros na folha de pagamentos do fundo até pagamentos feitos a vereador licenciado e secretário que não estaria exercendo suas funções em sala de aula. O caso veio à tona um mês após a constatação da existência de onze escolas de taipa na zona rural.

As denúncias apontam que os recursos do Fundeb foram usados para pagamentos de gratificações e abono a parentes ou pessoas ligadas ao secretário Nonato Costa, sendo muitas vezes valores superiores à média salarial dos demais servidores da educação. Por enquanto, o extrato bancário aponta os seguintes parentes envolvidos no suposto esquema:

Nome/parentesco/valor:

Ivone da Costa, irmã do secretário – R$ 19.320,85;

Ricardo Lardson Costa da Silva, sobrinho do secretário – R$ 13.830,54;

Antônio Baltazar Pimenta Filho, primo do secretário – R$ 8.608,38.

Rateio ao filho do caseiro

Além dos parentes, outras duas pessoas ligadas ao titular da Semed também figuram como “beneficiárias” da bonificação. Um deles seria o filho do caseiro do sítio do secretário, mas isso é assunto para nossa próxima matéria.

Questionamentos

O blog enviou na manhã desta quinta-feira, 7, oito perguntas para o secretário Nonato Costa com questionamentos sobre o assunto:

1. A prefeitura vargem-grandense, por meio da pasta que o senhor comanda, usou sobras do Fundeb para pagar pessoas sem vínculo com a educação, enquanto profissionais contratados ficaram sem o abono, mesmo com um saldo remanescente estimado em cerca de R$ 16 milhões. Qual o critério usado pela gestão no pagamento do rateio?

2. Conforme a Lei 14.276/2021, todos os profissionais em efetivo exercício de suas funções nas redes de ensino estão contemplados na parcela mínima de 70% destinada ao pagamento de salários. Como as pessoas sem vínculo com a educação ou profissionais que não estavam em efetivo exercício de suas funções se encaixariam nesse perfil?

3. Algum membro da sua família recebeu a bonificação do fundo que é a principal fonte de recursos para a educação básica?

4. Os pagamentos realizados no município estão em conformidade com a legislação que estabelece critérios e a obrigatoriedade do mínimo 70% dos recursos para a valorização dos profissionais da educação, incluindo a distribuição das sobras quando esse percentual não é alcançado?

5. Como o senhor explica a inclusão de parentes do ex-prefeito Carlinhos Barros na folha de pagamentos do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil?

6. O senhor não teme ser responsabilizado caso as irregularidades sejam constatadas por auditoria dos órgãos de controle externos?

7. O que motivou o não pagamento do rateio do Fundeb aos profissionais contratados, mesmo com um saldo remanescente estimado em quase R$ 16 milhões?

8. As denúncias indicam que parte dos R$ 15 milhões, que estariam entre os R$ 33 milhões em sobras destinadas à educação, pode ter sido desviada durante o período em que o Gaeco desmantelou um esquema que resultou na prisão do prefeito, vice-prefeito e de toda a Câmara dos Vereadores em Turilândia. Não teme que uma investigação parecida em Vargem Grande, com base nas mesmas acusações?

Não respondeu

Apesar de ter sido procurado oficialmente para oferecer a sua versão dos fatos, o secretário de Educação não respondeu às solicitações do blog. O espaço segue aberto para atualizações.

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