Área prioritária da gestão municipal, a Educação de Santa Rita continua avançando e ocupando lugar de destaque estadual nos índices educacionais. Desde 2020, conforme dados do Censo Escolar,  a cidade tem superado os objetivos e obtido notas superiores às da capital. Essa posição de destaque no cenário estadual reflete os crescentes investimentos que a gestão tem feito na área, que consolidam e credenciam o ensino público junto à população.

Peça fundamental na aprendizagem dos alunos e dentro desse processo de avanços crescentes, os profissionais da Educação têm recebido atenção especial dentre as diversas ações desenvolvidas pela municipalidade, uma demonstração de reconhecimento e valorização à categoria.

Calendário de pagamento

A prefeitura tem adotado uma data fixa no calendário para efetuar o pagamento dos vencimentos dos servidores: o último dia do mês. A data foi instituída de forma pioneira ainda no ano de 2020 e, desde então, segue como uma forma de valorização dos funcionários, além de ser uma maneira de dar transparência aos gastos públicos.

Dessa forma, o funcionalismo público municipal pode saber exatamente o dia em que irá receber o seu vencimento ainda dentro do mês, que representa o período trabalhado.

Modernas unidades de ensino

Outra medida importante é a construção de creches e escolas com calçadas e passarelas em frente aos prédios, utilizando peças de concreto pré-fabricado e projetadas para garantir segurança, durabilidade e funcionalidade.

A estrutura das unidades levam pilares, vigas, lajes e, em alguns casos, rampas. Mais do que construções, as obras foram planejadas para criar ambientes acolhedores e inspiradores, que valorizam o aprendizado e o bem-estar de alunos e profissionais.

É o caso, por exemplo, da Creche Tia Josefa, situada no Quilombo de Pedreiras, e da Escola do Povoado Caruaru, beneficiadas com passarela e espaço de lazer na parte frontal. Ambas foram edificadas com recursos próprios.

Caminho para graduação

Além disso, nos últimos dez anos, o município também tem colocado em prática ações que estão contribuindo diretamente para a valorização e qualificação da população santa-ritense.

Um exemplo disso é a oferta de um ônibus escolar para que os alunos do município possam concluir o ensino superior em São Luís. Por meio do veículo, disponibilizado gratuitamente, eles podem iniciar uma graduação ou pós-graduação, através de cursos presenciais oferecidos pelas instituições de ensino superior na capital maranhense.

Aplicação correta dos recursos

O compromisso com a legalidade na aplicação dos recursos públicos destinados ao setor no decorrer dos últimos quatro anos é outra ação que vem sendo fortalecida pela gestão municipal, conforme atestou uma análise feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed) relacionada ao exercício financeiro de 2024.

O objetivo do trabalho realizado pela unidade técnica do órgão foi averiguar se o município aplicou corretamente os repasses do Fundeb de acordo com as finalidades previstas nas normas que regem a política educacional no país.

Ao final do processo, a conclusão dos técnicos e auditores foi positiva. O relatório concluiu afirmando que não foram identificados elementos que apontem para o descumprimento das questões estabelecidas na auditoria. Logo, foi constatado que:

As receitas do Fundeb foram contabilizadas nas fontes de recursos corretas;

As receitas do Fundeb foram aplicadas dentro do exercício em que foram creditadas, conforme demonstrado no relatório;

Não foram encontradas impropriedades quanto às despesas que compõem os 70% destinado à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício na educação básica pública municipal.

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