Na véspera da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (4), 33 dos 37 desembargadores aptos a votar no pleito, se preparam para definir a próxima gestão do Palácio Clóvis Beviláqua, para o biênio 2026-2028.
A disputa acirrada entre os desembargadores José Luís de Almeida e Ricardo Duailibe, promete ser uma das mais desafiadoras da história do judiciário maranhense, seguindo uma tendência de empate técnico entre eles motivada por um desfalque histórico.
Diante disso, surge uma importante dúvida: o que acontece caso os dois candidatos terminem empatados ao final da apuração, como ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão? Descubra a seguir:
Em caso de empate no total de número de votos entre os candidatos, o RITJMA (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão) possui um critério de desempate para definir o vencedor da disputa, segundo apurou o blog do Isaías Rocha.
O conjunto de normas que disciplina o funcionamento do órgão a partir do Capítulo XI, que trata das eleições, esclarece que, nesse caso, será realizado um novo escrutínio e, se o empate persistir, será considerado eleito o membro mais antigo, conforme determina o art. 101, §2° do RITJMA. Eis a íntegra (PDF – 3 MB)
José Luiz Almeida tomou posse como desembargador em fevereiro de 2010, após longa trajetória como juiz titular. Por outro lado, Ricardo Duailibe ocupa o cargo de desembargador desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, destinada à classe dos advogados. Portanto, caso ocorra um duplo empate na eleição, Almeida seria o próximo presidente do TJMA.
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