O presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, disse em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante News FM, que o órgão já iniciou fiscalização nos postos após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio.
Ricardo foi categórico ao afirmar: “Se o posto aumentou para o consumidor e não tem respaldo, ele vai ser autuado e vai ser penalizado na hora.”
Ricardo Cruz explicou que, apesar da alta no preço internacional do petróleo, há uma cadeia de repasses que envolve refinarias e distribuidoras, além de mecanismos de amortecimento utilizados pela Petrobras, o que não justificaria aumento imediato na bomba sem comprovação documental. Segundo ele, os fiscais estão recolhendo notas fiscais para verificar se houve, de fato, repasse oficial aos postos.
Estoque antigo e penalidade previstas
O presidente em exercício destacou que os proprietários precisam comprovar eventual aumento com base em notas fiscais recentes e, inclusive, considerar o estoque adquirido anteriormente a preços menores.
Caso seja identificado reajuste acima do autorizado ou ausência de repasse de reduções anteriores, o estabelecimento poderá ser penalizado com multa e até interdição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O PROCON/MA também orienta que consumidores denunciem aumentos considerados injustificados por meio do aplicativo do órgão.
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