Após aprovação do Conselho da Cidade (Concid), o calendário das audiências públicas que irão discutir a minuta preliminar da Lei de Zoneamento de São Luís, que trata do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo foram publicadas no Diário Oficial do Município desta última quarta-feira (7).
As audiências fazem parte do processo de revisão da norma complementar ao Plano Diretor, sancionado em 2023.
O que é a Lei de Zoneamento de São Luís
A Lei de Zoneamento de São Luís é o instrumento que estabelece como o território da cidade pode ser utilizado e ocupado. Na prática, ela define:
onde podem existir áreas residenciais, comerciais, de serviços e industriais;
o tamanho mínimo dos lotes;
o percentual máximo de ocupação dos terrenos;
a altura permitida das edificações;
as áreas que devem permanecer permeáveis, entre outros parâmetros urbanísticos.
A revisão busca adequar essas regras às transformações recentes da cidade e às diretrizes do Plano Diretor.
Audiências públicas por região
As audiências públicas ocorrerão entre janeiro e fevereiro de 2026, abrangendo todas as regiões de São Luís. Confira o cronograma:
Regional Cidade Olímpica / Cidade Operária
20/01/2026 | 18h às 22h
Quadra Poliesportiva da U.E.B. José de Ribamar Bogéa
Rua 10, s/n, Quadra 105 – Cidade Olímpica
Regional João Paulo / Coroadinho
22/01/2026 | 18h às 22h
Complexo de Educação e Cidadania do Coroado (Compec)
Regional Zona Rural – Tibiri
24/01/2026 | 14h às 18h
Casa Familiar Rural
Estrada do Quebra-Pote, nº 1000 – Santa Helena
Regional Centro
27/01/2026 | 18h às 22h
Espaço Humberto de Maracanã – Trapiche
Regional Calhau / Vinhais
29/01/2026 | 18h às 22h
Quadra Poliesportiva da U.E.B. Jornalista Neiva Moreira
Avenida Um, nº 310 – Maranhão Novo
Regional Zona Rural – Maracanã
31/01/2026 | 14h às 18h
Quadra Poliesportiva da U.E.B. Mário Pereira
Rua do Fio – Vila Sarney
Regional Cohab / Anil I / Turu / Cohab
03/02/2026 | 18h às 22h
Quadra Poliesportiva Antônio José da Silva Rocha – Sabará
Avenida Joaquim Mochel
Regional Itaqui-Bacanga
05/02/2026 | 18h às 22h
Quadra Esportiva Coberta (ao lado do Hospital Municipal Veterinário)
Rua D, nº 19A – Anjo da Guarda
Regional Tirirical / São Raimundo
07/02/2026 | 14h às 18h
Quadra Poliesportiva da U.E.B. Padre Antônio Vieira
Rua Cônego Ribamar Carvalho – Ipem / São Cristóvão
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