A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) instalou, nesta quinta-feira (29), a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, reforçando seu papel histórico na preservação dos direitos fundamentais e no equilíbrio das instituições democráticas. A solenidade, realizada na sede administrativa da entidade, foi conduzida pelo presidente da seccional, Kaio Saraiva, e marcou a posse do advogado e jornalista Neto Cruz na presidência do colegiado.
A iniciativa surge em um momento de atenção redobrada às garantias constitucionais relacionadas à livre manifestação do pensamento, à circulação de informações e ao exercício da atividade jornalística. Com a criação da comissão, a OAB-MA estabelece um espaço qualificado de acompanhamento, reflexão e diálogo institucional sobre decisões e práticas que impactam diretamente esses direitos, reafirmando sua atuação vigilante e responsável no cenário jurídico.
Durante o ato, Kaio Saraiva destacou a vocação da OAB para ir além da defesa corporativa da advocacia, assumindo a missão de proteger a cidadania e fortalecer o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a comissão atuará com sobriedade, espírito institucional e respeito às competências dos Poderes, contribuindo para o aperfeiçoamento do debate jurídico e para a segurança das liberdades públicas.
À frente do colegiado, Neto Cruz reúne trajetória alinhada aos objetivos da comissão. Advogado (OAB-MA 29.371), contador (CRC-MA 012900/O-3) e jornalista profissional (DRT-MA 1792/MA), atua como colunista do Portal Migalhas, possui experiência em assessoria jurídica e de comunicação no setor público, é membro fundador da Academia Luminense de Letras e ex-apresentador de rádio. O perfil multidisciplinar imprime à comissão uma condução técnica, equilibrada e sensível aos desafios contemporâneos que envolvem Direito, imprensa e democracia.
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