Armando Costa e Karla Sarney trocaram de legenda e estariam impedidos de ocupar vaga na Câmara

Assim como ocorreu no PSB, onde pelo menos cinco suplentes mudaram de partido durante a janela partidária de olho nas eleições deste ano, no ‘banco de reservas’ do PSD na Câmara de São Luís ocorreu situação parecida.

Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, pelo menos dois substitutos diretos de vereadores trocaram de legenda e agora enfrentam o risco de não ocuparem cadeiras no legislativo ludovicense caso haja vacância ou licença de um dos cinco titulares da sigla pesedebista.

De acordo com a jurisprudência predominante, a troca de partido configura um impedimento. Em novembro de 2024, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que suplentes que mudam de sigla durante a janela partidária não podem ocupar cargos de titular, pois a vaga pertence à legenda pela qual foram eleitos.

Com base nesse entendimento, os ex-vereadores Karla Sarney e Armando Costa, que mudaram de sigla no início deste mês, estariam impedidos de ocupar um cargo na Câmara. A saída dos dois da ‘bancada dos substitutos’ pode possibilitar a posse até do 7º suplente, caso ocorra uma série de combinações, conforme veremos a seguir.

Severino Sales pode assumir vaga com quedo do Podemos e ampliar bancada do PSD no Legislativo

Mudança por cassação de chapa

Em razão da cassação da chapa do Podemos por irregularidade na cota de gênero, o ex-vereador Severino Sales, primeiro suplente do PSD com 4.911 votos, pode ocupar uma das três vagas que serão abertas com a retotalização dos votos, proporcionando ao partido uma cadeira extra no parlamento municipal.

Eleição pode alterar composição

A posse de Severino Sales no mandato provoca uma mudança na lista da legenda entre os que aguardam para assumir. Como consequência, o ex-vereador Francisco Chaguinhas, segundo suplente com 4.450 votos, assumiria a posição de primeiro suplente e pode até herdar o mandato de um dos titulares. Isso ocorreria caso Douglas Pinto ou Dr. Joel Nunes fossem eleitos para a Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados, resultando no retorno de Chaguinhas ao mandato em fevereiro do próximo ano.

Douglas Pinto e Dr. Joel são candidatos em 2026 e, caso sejam eleitos, abrem duas vagas na Câmara

4º suplente pode virar vereador

O ‘troca-troca’ pode levar à Câmara o 4º suplente do PSD. Isso seria possível porque a ex-vereadora Karla Sarney, que ocupava a segunda suplência com 3.519 votos, trocou o PSD pelo MDB. Como consequencia, Alex Paiva, quarto suplente com 3.495 votos, subiria de posição e só assumiria o mandato em caso de dupla vitória dos vereadores Douglas e Dr. Joel nas eleições deste ano.

7º suplente também pode sonhar

Além de Karla Sarney, também deixou a agremiação pesedebista o ex-vereador Armando Costa. Os nomes dos dois já constam como integrantes das novas siglas no sistema de filiações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No PSD, Costa era o quinto suplente, com 3.317 votos, mas ele se transferiu para o Republicanos, onde é cotado como um dos pré-candidatos a deputado federal nas próximas eleições.

Com a saída dele, Soldado Leite, que recebeu 3.283 votos, também subiria de posição. Contudo, caso seja bem-sucedido na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, Leite pode abrir vaga na lista de substitutos a João do Som, o sétimo suplente com 2.169 votos.

 Chaguinhas e Alex Paiva podem assumir caso Douglas e Joel vençam as eleições deste ano; o primeiro assume se um deles vencer; o segundo só assume se os dois ganharem.

Se essa previsão se confirmar, João do Som poderia assumir a primeira suplência e até se tornaria vereador em caso de vacância ou licença dos vereadores Daniel Oliveira, Clara Gomes, Marcos Castro, Severino Sales (que pode ser beneficiado pela cassação da chapa do Podemos), Chaguinhas e Alex Paiva, que ocupariam as cadeiras de Douglas Pinto e Dr. Joel, se houver um resultado positivo em 2026.

João do Som pode virar 1º suplente se Soldado Leite for eleito deputado e abrir vaga na lista de substitutos do PSD.

Como fica a reserva?

Como o TSE entende que a janela partidária permite apenas que detentores de mandatos eletivos troquem de legenda sem perder o cargo, os suplentes que deixaram o PSD não poderão assumir vaga deixada pela agremiação anterior surgida após a sua migração. Com isso, a lista de reserva deve ficar assim:

Severino Sales, que obteve 4.911 votos e ocupa a primeira suplência, pode ser alçado à condição de vereador com a cassação da chapa do Podemos;

Francisco Chaguinhas, que obteve 4.450 votos e ocupa a segunda suplência, pode agora assumir a primeira posição e herdaria uma cadeira apenas em caso de vitória de Douglas Pinto ou Dr. Joel;

Alex Paiva, que recebeu 3.495 votos votos e era o quarto, pode agora figurar como terceiro suplente na posição que pertencia a Karla Sarney;

Soldado Leite, que recebeu 3.283 votos e ocupava a sexta posição, passaria a ser o quarto suplente com a saída de Armando Costa;

João do Som, que recebeu 2.169 votos e ocupava a sétima suplência, poderia ocupar uma posição mais elevada e se tornar o primeiro substituto direito caso Severino Sales assuma o mandato e Douglas Pinto, Dr. Joel e Soldado Leite tenham sucesso nas urnas em outubro.

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