O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, …
Continue lendo “Fundef: prefeituras do MA devem R$ 1,6 bilhão a advogados”
O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública …
Continue lendo “PMMA: Justiça determina a nomeação deficientes aprovados em concurso”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), tenta desde o início da semana consolidar-se como candidato único ao comando da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019-2020. O pleito será realizado em fevereiro, logo após a posse dos 42 deputados eleitos no último domingo, 7. Apesar do amplo apoio a sua reeleição, …
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O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu assumir a linha de frente da tentativa do PT de desconstruir a imagem do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Em postagem no Facebook, o comunista disse que conhece o presidenciável dos tempos em que era deputado federal e garante: ele é “medíocre, fraco, omisso”. “Fui …
Continue lendo ““Medíocre, fraco, omisso”, diz Flávio Dino sobre Bolsonaro”
Nas últimas eleições com a possibilidade de coligações entre os partidos na disputa pelas vagas no sistema proporcional, para deputados federais e deputados estaduais, o vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Ribeiro de Sousa (Avante), que concorreu à Assembleia Legislativa obteve 31.314 votos, ocupando a 38ª posição das 42 vagas disponíveis para os mais votados, mas …
Continue lendo “Ariston Ribeiro teve mais votos que 7 deputados eleitos, mas não levou a cadeira”
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, ainda no mês de setembro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República, e acabou com a aposentadoria vitalícia a ex-governadores do Maranhão. O benefício era garantido pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão, agora declarado inconstitucional. Na …
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BRASÍLIA – O Instituto Datafolha divulgou hoje (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento não souberam ou não quiseram …
Continue lendo “Datafolha: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos, e Haddad tem 42%”
De Estado As eleições proporcionais são marcadas pela possibilidade de eleitos na disputa por uma vaga nos legislativos sem, necessariamente, ter mais votos. Nas eleições para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa deste ano, por exemplo, pelo menos 17 candidatos tiveram mais votos que os últimos colocados que conseguiram uma vaga nas Casas Legislativas. …
Continue lendo “Candidatos perdem vagas para deputados eleitos com menos votos”
Os serviços de recapeamento asfáltico chegaram ao bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís, após o vereador Umbelino Junior (PPS), solicitar através de um requerimento melhorias para a comunidade, aprovado pela Câmara Municipal. No ofício encaminhado ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o parlamentar …
Continue lendo “Asfalto chega à Vila Esperança após requerimento do Vereador Umbelino Junior”
A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio, foi condenada pela Justiça, no último dia 25 de setembro, a quatro meses de detenção pela prática de crime de responsabilidade. A pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação de serviços à comunidade. O juízo da 2ª Vara do Termo …
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