Solidariedade informou ao STF que desistiu do processo devido à inadequação da atuação do PCdoB como amicus curiae.
O partido Solidariedade, autor da Reclamação Constitucional (RCL) 69.486/MA, que resultou na suspensão da nomeação de parentes do governador Carlos Brandão por nepotismo, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) após o PCdoB, atuando como amicus curiae, solicitar o afastamento do chefe do Executivo maranhense. Conforme apurado pelo blog do Isaías Rocha, o pedido de …
Continue lendo “Partido pede desistência de ação sobre nepotismo no Maranhão”
O caso, que será examinado por Gilmar Mendes, questiona a participação do ministro maranhense no julgamento de uma queixa-crime contra o ex-senador Roberto Rocha, da qual o magistrado é autor.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi designado relator de um habeas corpus protocolado em prol do ex-senador Roberto Rocha (Novo), que enfrenta uma ação por calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino, atual presidente da 1ª Turma da Corte. O pedido é assinado pelos advogados Danny Fabricio Cabral Gomes, Pollyanna …
Continue lendo “STF vai analisar atuação de Flávio Dino em ação própria”
Ministro Og Fernandes vê ausência de urgência e manda paralisar análise no Tribunal de Justiça do Maranhão; decisão garante direito de defesa prévia a Felipe Camarão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta segunda-feira para suspender a tramitação do pedido de afastamento do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), alvo de investigação conduzida pelo Ministério Público estadual. A decisão é do ministro Og Fernandes, que apontou indícios de ilegalidade na condução do caso e determinou a paralisação do processo …
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Com a saída de Gleydson Resende, o vice-prefeito Antonio Carlos assume a Prefeitura de forma definitiva, conforme prevê a Lei Orgânica do Município.
O prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende (MDB), deixou o comando do Executivo municipal para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nas eleições de 2026. A renúncia, anunciada pelo gestor neste mês, foi oficializada nesta segunda-feira (30), durante cerimônia na Câmara Municipal, e atende a regra que proíbe candidatos de ocuparem …
Continue lendo “De olho na Alema, prefeito de Barão de Grajaú renuncia”
O levantamento consultou 1.556 eleitores entre os dias 18 e 21 de março, em 60 municípios do estado.
Levantamento do instituto Econométrica, encomendado pelo Jornal Pequeno e divulgado nesta terça-feira (31), mostra Orleans Brandão (MDB) com 39,1% das intenções de voto para o Governo do Maranhão no cenário estimulado. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem 32,5%. Lahésio Bonfim (Novo) aparece com cerca de 13,9%, enquanto o vice-governador Felipe Camarão (PT) …
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Com a saída, a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD) assume a Prefeitura de forma definitiva, conforme prevê a Lei Orgânica do Município.
A Câmara Municipal de São Luís leu, nesta terça-feira (31), o termo de renúncia de Eduardo Braide como prefeito da capital maranhense. No documento, Braide afirma que renuncia “irrevogavelmente” ao mandato e afirma que a decisão atende às exigências legais de desincompatibilização para disputar o cargo de governador do Maranhão nas eleições de outubro. O …
Continue lendo “Eduardo Braide renuncia à Prefeitura de São Luís; veja”
Declaração ocorreu em entrevista ao programa Palpite, apresentado por Felipe Klamt no canal de O Imparcial no YouTube
Durante entrevista ao programa Palpite, apresentado pelo colunista Felipe Klamt no canal de O Imparcial no YouTube, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Danilo Castro, brincou com o cenário de instabilidade jurídica envolvendo o comando do Executivo maranhense, ao falar da eleição para o cargo no biênio 2026/2028. Ao ser questionado sobre a duração de seu …
Continue lendo “PGJ brinca e diz não saber quem vai nomear sucessor”
O caso foi analisado por meio de Procedimento de Controle Administrativo, apresentado pelo próprio tribunal maranhense para esclarecer a aplicação de norma nacional.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a eleição TJMA para o Órgão Especial no biênio 2026/2028. A decisão ocorreu após identificar a participação de desembargadores inelegíveis. O caso foi analisado por meio de Procedimento de Controle Administrativo, apresentado pelo próprio tribunal maranhense para esclarecer a aplicação de norma nacional. A análise apontou que três …
Continue lendo “Eleição para Órgão Especial do TJMA é anulada pelo CNJ; veja”
Relator do caso no STF votou pela improcedência da ação alegando que a manifestação do deputado contra o senador integra o debate público
O julgamento da queixa-crime apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) , foi interrompido pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Gilmar Mendes solicitar vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Antes da interrupção, o ministro Luiz Fux votou pela improcedência da ação privada, …
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Órgão considerou que o pedido feito pelo PCdoB no âmbito de um processo protocolado por outro partido, o Solidariedade, busca levar 'disputas políticas' ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PCdoB. A solicitação foi apresentada nos autos da Reclamação Constitucional (RCL) 69.486/MA, protocolada por outro partido, o Solidariedade, para analisar um possível nepotismo no governo estadual. No parecer apresentado nesta …
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