Órgão Especial do TJMA julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e determinou que o município exonere todos os servidores contratados com base na lei municipal de 2013, no prazo de 12 meses.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça e determinou a exoneração, no prazo máximo de 12 meses, de servidores contratados temporariamente para cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público. Em seu voto, o relator da Adin, desembargador Gervásio Protásio …
Continue lendo “TJ manda prefeito de Amarante exonerar servidores temporários”
Joas Moraes alegou que a condenação não o torna inelegível porque trata-se de um caso em que dois bolsistas deixaram de enviar relatórios de prestação de contas de um projeto em que ele figurava como pesquisador.
Imirante O candidato a governador do Maranhão pelo Democracia Cristã, professor Joas Moraes, é um dos 617 nomes que aparecem na lista de gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. O documento contém 6.804 nomes de todo o país e foi entregue na quarta-feira …
Continue lendo “Candidato a governador do Maranhão na lista do TCU”
Ex-governador vem recebendo apoio dos adversários e passou a deixar o aliado no vácuo
A campanha do governador Carlos Brandão (PSB) está sendo feita com muito improviso. Aliados reclamam da falta de apoio necessário à sua candidatura à reeleição, apesar de o socialista ter entre 22% a 27% das intenções de voto, a depender da pesquisa. Não raro, os encontros e as agendas da pré-campanha estão sendo marcados pelo …
Continue lendo “Flávio Dino começa fazer Brandão se sentir ‘solitário’ na disputa”
Ministro ressaltou que a democracia é 'inabalável', apesar da ameaça das informações falsas.
Em discurso durante a última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (9/8), o ministro Edson Fachin disse ter “certeza inabalável de que a democracia se verga, mas não se dobra, nem quebra com as fake news” e que “o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente …
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro.
A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet. O horário eleitoral no …
Continue lendo “Campanha eleitoral começa em 16 de agosto e propaganda no dia 26”
Norma é de autoria do deputado Ciro Neto (PDT)
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 217/2022, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que prevê a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena. O projeto diz respeito à identificação da origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios …
Continue lendo “Lei pretende criar selo de qualidade artesanal indígena no Maranhão”
São conquistas de uma gestão marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada
Com uma história construída por milhares de advogadas e advogados maranhenses ao longo de 90 anos, a Ordem Maranhense avança em sua trajetória de conquistas com modernização, qualificação e valorização da advocacia. É uma gestão marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão. Ao celebrar …
Autor da proposta é o vereador Antonio Garcez; proposta prevê vedação a condenados por crimes de ordem tributária, financeira e pública.
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.º 134/22, de autoria do vereador Antonio Garcez (PTC), que visa instituir a Ficha Limpa aos servidores comissionados no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de São Luís. Segundo o texto da proposta, ficará vedada a nomeação para cargos em comissão de …
Continue lendo “Projeto de Lei institui ficha limpa para servidores comissionados de São Luís”
Órgão entregou ao TSE lista de 6,8 mil gestores públicos com contas julgadas irregulares.
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação de gestores e ex-gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. O documento contém 6.804 nomes – 617 dos quais são …
Continue lendo “617 gestores maranhenses aparecem em lista de ‘inelegíveis’ do TCU”
Partido declarou apoio à reeleição do governador Carlos Brandão, mas rejeitou o antecessor como opção de senador
Após algumas divergências, o Avante decidiu oficialmente descartar o apoio à candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado, durante a convenção realizada na última sexta-feira, dia 05 de Agosto, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o registro em ata protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a legenda …
Continue lendo “Avante descarta apoiar a candidatura de Flávio Dino para o Senado”
