Em sua decisão, Ricardo Duailibe, afirmou que oferecimento de evento cultural por ocasião das festividades de aniversário de emancipação da cidade – é também "uma forma de promoção social a que se obriga o Poder Público"
“A questão circunscreve o direito fundamental ao lazer, consubstanciado no oferecimento de evento cultural por ocasião das festividades de aniversário de emancipação política da cidade – é também uma forma de promoção social a que se obriga o Poder Público”. Foi assim que o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, …
Continue lendo “Desembargador cita lazer como direito fundamental ao autorizar shows em Raposa”
Flávio Olímpio,advogado, contador, mestre em controladoria governamental e doutorando em direito à governança global, diz acreditar que os dados não são conclusivos para atestar fraude.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) expôs, através de um relatório detalhado, uma possível fraude massiva envolvendo prefeituras maranhenses e a implantação de escolas em tempo integral. Em uma fiscalização abrangente, 182 municípios foram investigados, e o resultado é alarmante: pode haver um desfalque de R$ 195 milhões devido a dados inflados …
Continue lendo “Jurista também questiona relatório sobre ‘alunos fantasmas’ no Maranhão”
A posse dele será na próxima sexta-feira (17).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o professor Fernando Carvalho Silva como novo reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Lula decidiu seguir a lista tríplice e o resultado da consulta à comunidade universitária que escolheu o professor …
Continue lendo “Fernando Carvalho é nomeado novo reitor da UFMA pelo presidente Lula”
Iniciativa de autoria do Dr. Gutemberg tramita nas Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento.
Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 165/23, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que pretende criar o “Programa Municipal Lixo Zero, Saúde 100%”. O PL foi lido e encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento durante a sessão do dia 17 de outubro. Conforme o texto …
Criatividade de O Imparcial é sempre elogiada pelos leitores e transforma veículo em "medalha de ouro" nas capas
SÃO LUÍS, 10 de novembro de 2023 – O jornal maranhense ‘O Imparcial’, conhecido por ser “medalha de ouro” nas capas, chamou a atenção dos leitores com manchete da edição desta quinta-feira (9) e ganhou elogios nas redes sociais. Ao noticiar a disputa por vaga de desembargador no Maranhão, por conta da “lista da discórdia” …
É a primeira vez que alguém recebe o mesmo título em sessão conjunta.
O vice-presidente Geraldo Alckmin estará em São Luís nesta sexta-feira (10) e vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal de São Luís em evento conjunto que será realizado no hotel Blue Tree às 16h. Alckmin foi agraciado com os títulos de cidadão do Maranhão e de São Luís, em iniciativas dos presidentes …
Continue lendo “Geraldo Alckmin recebe em São Luís títulos de Cidadão Maranhense e Ludovicense”
Nas redes sociais, Othelino Neto informou que criminosos estão realizando golpes no WhatsApp.
Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PCdoB), atual secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão em Brasília, denunciou ser mais uma vítima de golpistas que operam no WhatsApp. Por meio das redes sociais, o político comunicou que criminosos estão utilizando a foto que anteriormente estava em seu perfil para abordar seus …
Continue lendo “Deputado maranhense denuncia tentativa de golpe com seu nome”
Adversários estiveram lado a lado na mesa da solenidade, mas trocaram poucos olhares durante a feira multissetorial que é considerada a maior do Norte e Nordeste do país
SÃO LUÍS, 9 de novembro de 2023 – O encontro entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Jr (PSB) roubou a cena na abertura da 5° edição da Expo Indústria, na noite desta quinta-feira, 9, no Multicenter Negócios e Eventos, na capital maranhense. O que chamou a atenção do público foi …
Continue lendo “Braide e Duarte se encontram na Expo Indústria, mas quase não se cumprimentam”
A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), realizou nessa segunda-feira (06), a 2ª Escuta da Lei Paulo Gustavo, na sede da Colônia de Pescadores, lugar que também sediou a 3ª Conferência Municipal de Cultura, no sábado, dia 28 de outubro. O objetivo foi proporcionar momentos de diálogo entre poder público …
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras-MA, envolvendo recursos federais do Fundeb e do FNS. A investigação iniciou-se a partir de representação …
Continue lendo “PF faz operação contra fraudes em licitações nas verbas do Fundeb no Maranhão”
