Deputados e vereadores tiveram até o último dia 18 para deixar os partidos dos quais faziam parte sem perda dos mandatos. No entanto, de acordo com a reforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na Lei 13.165/2015, aqueles que vão disputar a reeleição este ano têm até o dia 2 …
Continue lendo “Cinco vereadores de São Luís ainda estão sem partido”
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Arnaldo Gomes de Sousa, ex-prefeito do município de Altamira do Maranhão, a 354 km de São Luís. Segundo o órgão, a ACP foi baseada na …
Continue lendo “Ex-prefeito de Altamira do Maranhão é acionado por improbidade”
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta terça-feira (22) ação que pede o bloqueio de R$ 1,1 milhão do Município de Miranda do Norte (MA) até que seja cumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a compra de veículos para o transporte escolar da rede municipal de ensino. Na ação, ajuizada pela …
Continue lendo “MP ajuíza ação para bloquear R$ 1 mi da Prefeitura de Miranda do Norte”
Doze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18). O maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla …
Continue lendo “Janela partidária altera composição da Câmara Municipal de São Luís”
Por decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela improcedência de um pedido de providências apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em relação à situação do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), colocado compulsoriamente em disponibilidade em 2014, pelo CNJ. Diante …
Continue lendo “CNJ mantém aberta vaga do desembargador Jaime Ferreira no TJ”
A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para o feriado da Páscoa. O período inicia amanhã, quarta-feira (23), e segue até as 18h do dia 29 de março. A medida, prevista em Lei, beneficia 362 apenados …
Continue lendo “Justiça autoriza saída de 362 presos do Maranhão na Páscoa”
A presença de lixões clandestinos é um desafio no combate ao mosquito Aedes aegypti nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) identificaram pelo menos 490 lixões clandestinos só na capital do Maranhão, São Luís. O assunto foi destaque na edição dessa segunda-feira (21) do Jornal Nacional. Até …
Continue lendo “Pesquisador identifica 490 lixões na Ilha de São Luís”
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou o pagamento dos credores dos precatórios do Estado do Maranhão, que totalizam a soma de R$ 70 milhões, conforme repasse realizado pelo Governo Estadual. Inicialmente, serão quitados os débitos com os preferenciais da lista de dezembro de 2015 e de março de 2016, com teto equivalente a …
Continue lendo “TJ-MA inicia pagamento de precatórios a credores do Estado”
O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (21) a liberação de R$ 194,5 mil para custear os testes rápidos de gravidez por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Estado doMaranhão. A autorização dos repasses, que serão pagos em parcela única ao gestor local, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio …
Continue lendo “Ministério libera R$ 194,5 mil para testes de gravidez no Maranhão”
A Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou nesta segunda-feira (21) Antônio Jamilson Baquil, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tutóia, a 463 km de São Luís, por improbidade administrativa. Segundo o juiz Rodrigo Terças Santos, titular da Comarca de Tutóia, Antônio Jamilson Baquil, foi condenado por duas sentenças de processos movidos contra ele. As acusações se …
Continue lendo “Justiça condena ex-presidente da Câmara de Tutóia por improbidade”