Em nome da Associação de Desenvolvimento Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim – Guape, o advogado Márlon Reis protocolou nesta segunda-feira, 27, uma ação civil pública contra a Petrobrás. O documento solicita compensações materiais, morais e sociais à região de Bacabeira (MA), em razão dos prejuízos causados pelo abandono das obras da Refinaria Premium …
Continue lendo “Petrobrás pode pagar compensação de R$ 2,11 bi à região de Bacabeira”
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou unanimemente favorável a recurso do Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência que anulou decisão do Tribunal de Contas (TCE-MA) de reprovar as contas do ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques Souza (PSB). Os desembargadores entenderam que não houve o cerceamento de defesa, …
Continue lendo “TJ confirma rejeição de contas de Ildon Marques”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu nesta terça-feira (28) o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público). O deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades, em …
Continue lendo “Deputado Weverton Rocha vira réu no STF por violação à Lei de Licitações e peculato”
Assessores de imprensa e jornalistas que fazem a cobertura diária da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) durante as sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e visitas pelos bairros da capital maranhense, se reuniram em um encontro organizado pela Diretoria de Comunicação (DIRETCOM), na manhã desta sexta-feira (24), no plenário Simão Estácio da Silveira, …
O Ministério Público do Maranhão vai requisitar a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da escola municipal Darcy Ribeiro, no Sacavém, em São Luís. Apesar dos estragos e do susto, apenas três pessoas ficaram feridas. O incidente aconteceu no começo da tarde desta segunda-feira (27) e no momento havia 30 alunos …
Continue lendo “MP pede abertura de inquérito policial para apurar queda de teto em escola”
Devido a diversas irregularidades verificadas no processo seletivo simplificado, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Pio XII, o Ministério Público do Maranhão requereu, em 21 de março, por meio de mandado de segurança, a suspensão liminar da seleção. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo. No dia 17 …
Continue lendo “MP solicita suspensão de seletivo na área de Educação em Pio XII”
Descobrir a aptidão vocacional e a percepção de oportunidades são os objetivos do Projeto de Lei 30/2016, que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas no Estado do Maranhão. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). O programa visa ampliar …
Continue lendo “Wellington apresenta projeto de incentivo ao ‘Jovem Empreendedor’”
O suplente de deputado estadual Sérgio Vieira (PEN), de Açailândia, assumirá o mandato na Assembleia Legislativa. Ele é segundo suplente e será beneficiado pela licença do titular, Carlinho Florêncio (PHS), por motivos particulares. Com isso, deveria assumir o primeiro suplente, Jota Pinto (PEN), mas ele prefere continuar na Secretaria de Articulação Política de São Luís e, por …
Continue lendo “Sérgio Vieira assumirá mandato na Assembleia”
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma discussão sobre propostas contidas no Projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado. Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, …
Continue lendo “Assembleia discute direitos dos usuários da saúde no Estado”
A Justiça determinou que a Secretaria de Segurança Pública designe para a cidade de Serrano do Maranhão, interior do estado, no prazo de 60 dias, um delegado de polícia civil, um investigador policial civil, um escrivão de polícia civil, e uma viatura para ficar as disposição da delegacia de Polícia Civil da cidade. A denúncia …
Continue lendo “Justiça determina que SSP-MA dê estrutura de segurança à Serrano”