O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, protocolou nesta terça-feira, 22, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 429/2016, que proibiu o uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em São Luís. No caso da …
Continue lendo “MP tenta derrubar no TJ lei que proíbe o Uber em São Luís”
O senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (22), em entrevista ao programa NaHora, da Rádio 92.3 FM, que a escolha do deputado estadual Bira do Pindaré para comandar o PSB na capital maranhense é uma tentativa desesperada do governador Flávio Dino (PCdoB) de tirar o partido das mãos de alguém que pode disputar com …
Continue lendo “Roberto Rocha diz que Flávio Dino quer usar PSB como aluguel camarada”
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência à decisão judicial que determina a nomeação dos aprovados no concurso de Pindaré-Mirim. A decisão, que foi prolatada no dia 21 de agosto, é da juíza titular da comarca de Pindaré, Ivna Cristina de Melo Freire. Ao tomar ciência, o deputado Wellington, que realizou 02 reuniões …
O governador Flávio Dino (PCdoB) não ficou nada satisfeito, e certamente irá tomar as providências para apurar a veracidade dos fatos, com a informação de que a Polícia Militar tenha dado proteção ao deputado Fábio Macedo (PDT), que na noite de sábado se envolveu num acidente de trânsito, no bairro da Ponta d´Areia, em completo …
Compartilhar Limites do Poder Legislativo municipal e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa. Estes serão alguns dos temas abordados durante o I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais. O evento está marcado para acontecer na próxima quarta-feira 23, no Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, na capital maranhense. A abertura será feita pelo presidente da …
Continue lendo “São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais”
Pelo menos três auditores fiscais que teriam sido ouvidos pelo titular da 27ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís confirmaram, na semana passada, as denúncias que vazaram na imprensa sobre evasão de receitas, ‘estímulo’ à sonegação fiscal, decadência e prescrição na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) no …
Continue lendo “Auditores depõe e confirmam evasão de receita”
Os problemas do Canal do Turu como o acúmulo de lixo, mau cheiro e enchentes foram discutidos durante o lançamento do Fórum Permanente, que ocorreu na manhã deste sábado, 19, na praça desse bairro. Ainda no decorrer desse evento foi proposto um projeto de urbanização dessa localidade com a construção de quadra poliesportiva, espaço cultural …
Continue lendo “Fórum discute problemas de bairros da capital”
A Câmara dos Deputados prossegue com a apreciação da reforma política e deve votar a aprovação ou não de novo sistema para eleição de candidatos, o chamado “distritão”, onde se elegem os mais votados já para o pleito de 2018. Caso este sistema já tivesse implantado em eleições anteriores, por exemplo, alguns dos políticos com …
Continue lendo “Quatro vereadores não seriam eleitos no distritão em São Luís”
De O Estado O discurso de terra arrasada usado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não condiz com dados que mostram os valores de repasses federais para o Maranhão e os oriundos da arrecadação tributária do governo. Segundo números disponibilizados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no Portal da Transparência, no período de janeiro e …
Continue lendo “Arrecadação de impostos e repasses federais só cresce no Maranhão”
A Lei nº 4.590, de 11 de janeiro de 2006, que disciplina os muros e calçadas, foi um dos assuntos levantados, essa semana na Câmara de São Luís, pelo vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar defendeu o cumprimento da legislação municipal e pediu rigor na aplicação da lei que penaliza os proprietários de terrenos que, …
Continue lendo “Honorato cobra rigor na aplicação da lei de muros e calçadas em São Luís”