O pedido é feito de forma automática pelo magistrado que proferiu a sentença condenatória após o trânsito em julgado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a emissão de um atestado de pena atualizado da missionária maranhense Eliene Amorim de Jesus, condenado por conta dos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. O despacho foi assinado pelo magistrado em 3 de julho e publicado nessa segunda-feira 6), no …
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Valor máximo estabelecido pelo STF para pagar magistrados entre salário e vantagens é de R$ 78,8 mil; juízes e desembargador receberam mais de R$ 80 mil.
A determinação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os presidentes de sete tribunais estaduais expliquem os salários acima do teto estabelecido em março acabou chamando atenção para os valores que magistrados (juízes e desembargadores) estão recebendo após o “ataque” do Supremo aos penduricalhos (vantagens salariais consideradas irregulares pelos ministros). O que querem …
Continue lendo “Nove magistrados receberam salários acima do teto no MA”
Em 2021, a parlamentar chegou a protocolar pedido para construção de ponte e recuperação total da Rua Nossa Senhora da Vitória para ligar os bairros Parque Vitória, Miritiua e Parque Jair, visando avanços na mobilidade urbana
Na última sexta-feira (3/6), a vereadora Irmã Nalva (DC), juntamente com o prefeito Dr. Julinho, participou da cerimônia de inauguração de duas importantes obras de mobilidade urbana em São José de Ribamar: a Avenida Nossa Senhora da Vitória e a Rua 1 do Parque das Palmeiras. + LEIA MAIS: Sugestão de vereadora ribamarense garante nova …
Continue lendo “Vereadora Irmã Nalva celebra inauguração de avenida que sugeriu em 2021”
Jadson Carvalho fez um balanço à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Central do Maranhão e afirmou que seu trabalho foi voltado para o benefício de todos, sem distinções.
O ex-secretário Municipal de Saúde, Jadson Carvalho, quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre a exoneração da pasta na prefeitura de Central do Maranhão comandada pela Cleudilene Barbosa – a Fechinha (MDB). Ele publicou em suas redes sociais um vídeo sobre o assunto, semelhante aos conteúdos virais publicados pelo deputado federal Nikolas Ferreira. …
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A defesa também pediu autorização para que João Vitor Xavier possa se deslocar até a cidade de Bodocó/PE por um período de quinze dias, com o objetivo de visitar sua avó paterna, que está gravemente doente.
O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, negou pedido feito pelo prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), para retirar a tornozeleira eletrônica. A defesa do gestor, que confessou ter assassinado o policial militar Geidson Thiago da Silva, alegou que, após quase um ano dos fatos, …
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Prefeito Dr. Julinho entregou a rua Nossa Senhora da Vitória e criou novo corredor viário entre São José de Ribamar e São Luís
O prefeito Dr. Julinho entregou, na última sexta-feira (3), duas importantes obras de mobilidade urbana em São José de Ribamar: a Avenida Nossa Senhora da Vitória e a Rua 1 do Parque das Palmeiras. As intervenções consolidam um novo corredor viário que liga o Miritiua ao Parque Vitória, ampliando a integração entre bairros estratégicos da …
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Ele completa 75 anos no próximo dia 18, quando a aposentadoria é obrigatória. Vaga deve ser preenchida pelo critério de merecimento
Prestes a completar 75 anos, quando a aposentadoria é obrigatória no serviço público, o desembargador Lourival Serejo despediu-se na última quinta-feira (2/7), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele encerra sua trajetória no cargo, após uma atuação de 19 anos, iniciada em 26 de março de 2007. Serejo presidiu o TJMA no biênio de 2020 a 2022. Na sessão de despedida, foi homenageado por colegas, membros …
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Monitoramento realizado no último mês indica condições favoráveis na maioria dos pontos da Região Metropolitana
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) divulgou o mais recente laudo de balneabilidade para as praias da Região Metropolitana de São Luís. De acordo com o documento técnico, a maioria das áreas analisadas está em condições adequadas para o uso dos banhistas: dos 22 trechos monitorados, 15 foram classificados como …
Continue lendo “’15 pontos estão próprios para banho nas praias’, diz laudo”
Magistrado considerou que omissão de pré-candidato não compromete a confiabilidade da pesquisa; decisão mantém divulgação de estudo da Real Time Big Data
O juiz Rubem Lima de Paula Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu pedido de liminar que pedia a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa da empresa Real Time Big Data depois de constatar falhas metodológicas. O levantamento está registrado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) sob o nº MA-07362/2026. A …
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Defesa diz que prevenção do ministro está ligada à Operação 18 Minutos, enquanto habeas corpus refere à prisão de Lúcio Fernando Penha Ferreira no contexto da Operação Inauditus.
A defesa de Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), apresentou um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 23 de junho, questionando a decisão do ministro Cristiano Zanin, que negou a redistribuição de um pedido de habeas corpus que contesta …
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