Segundo o órgão, a administração municipal teria aberto crédito especial para despesas já previstas no orçamento.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apontando suposta manobra contábil na gestão do prefeito Aldo Lopes, em Cururupu, envolvendo recursos do FUNDEB destinados à educação infantil. Segundo o órgão, a administração municipal teria aberto crédito especial para despesas já previstas no orçamento. De acordo com a …
Continue lendo “Cururupu: Manobra contábil pode motivar apuração do TCE”
Companhia diz que adota medidas administrativas necessárias para a reorganização operacional diante do atual cenário enfrentado pelo sistema de transporte público urbano
A empresa de ônibus Expresso Rei de França ou 1001 negou a decretação de falência após iniciar um processo de demissão em massa de trabalhadores neste sábado (21). Contudo, a decisão impacta diretamente o sistema de transporte público e compromete a circulação de ônibus em pelo menos 15 bairros da Grande São Luís. Em nota, a …
Continue lendo “Expresso Rei de França nega falência após demissões”
Zé Vaqueiro e Chicabana também estão entre as principais atrações do evento neste fim de semana.
Márcia Fellipe, Zé Vaqueiro e Chicabana são as principais atrações do 80º Lava-Pratos de São José de Ribamar. O evento, que encerra oficialmente o Carnaval no Maranhão, será realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, na avenida Gonçalves Dias, em frente à Câmara Municipal. A cantora Márcia Fellipe é a principal atração deste sábado, …
Continue lendo “Márcia Fellipe abre o 80º Lava-Pratos em São José de Ribamar”
Decisão considera que os donos do grupo Braiscompany estão presos e condenados há mais de 1 ano, com sedes abandonadas, e mais de 5 mil ações judiciais no país.
A Justiça da Paraíba decretou a falência da Braiscompany e de três outras empresas que fazem parte do grupo, que estão envolvidas em golpes somados de mais de R$ 1 bilhão. As informações foram obtidas a partir do documento da sentença que o blog do Isaías Rocha teve acesso. A sentença, assinada em 6 de fevereiro pelo …
Continue lendo “Decretada falência de empresa que fez vítimas no Maranhão”
Aglai Fernanda Cruz nega contrato direto com o Governo do Estado, porém confirma que a empresa prestava serviços à construtora responsável pela obra, de acordo com os termos da licitação.
A empresária Aglai Fernanda Cruz, dona da Agla’S Infraestrutura, explicou neste sábado, 21, que a atuação de sua empesa na obra da Avenida Litorânea não tem vínculo direto com o Governo do Estado. O posicionamento ocorre após auditorias do Tribunal de Contas da União apontarem questionamentos sobre a subcontratação da firma. Segundo a proprietária, a …
Continue lendo “Empresária diz que Agla’S foi subcontratada pela Lucena “
O relatório aponta que, após analisar as manifestações dos órgãos e entidades envolvidas durante as oitivas propostas, será possível o tribunal reavaliar as classificações atribuídas aos achados, bem como considerar eventuais responsabilizações futuras.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma fiscalização para avaliar a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, que vai ligar São Luís ao município de São José de Ribamar, na Grande Ilha. O valor total do serviço é de R$ 237 milhões, financiado com recursos federais do Novo PAC. De acordo com relatório, ao …
Continue lendo “Não compromete obra, diz TCU sobre auditoria na Litorânea”
Com a análise do caso 'travada' na Corte, o PCdoB busca uma decisão antecipada antes do desfecho sobre a mudança de entendimento que pode impedir práticas que ocorreram nos últimos anos, como nomeação de parentes de governadores
O PCdoB voltou a pedir nessa quinta-feira, 19, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o pedido sobre o novo afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Maranhão, Daniel Brandão, seja analisado. Por meio de uma tutela provisória incidental, uma medida urgente requerida durante o andamento de …
Continue lendo “STF volta a julgar vedação ao nepotismo em 19 de março”
Do total estimado de perdas estimadas pelo estudo somente em território maranhense, ao menos R$ 202,8 milhões referem-se à redução da arrecadação própria do IRRF, enquanto R$ 193,4 milhões dizem respeito à diminuição dos recursos do FPM.
Prefeitos maranhenses já contabilizam perdas milionárias nos cofres públicos em razão da isenção do Imposto de Renda (IR) concedida a trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Embora a medida beneficie parte da população, gestores municipais alertam para o forte impacto financeiro nas receitas das prefeituras. Sem a adoção de medidas compensatórias, a ampliação da …
Continue lendo “Isenção do IR: MA deve perder R$ 396 mi em arrecadação”
Ministério Público Federal pede indenização por suposto dano à nação
A TV Globo passou a responder judicialmente a uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, que questiona a forma como a emissora pronuncia a palavra “recorde”. A ação, revelada originalmente pelo portal F5 e divulgada no Melhor da Tarde desta quinta-feira (19), alega que a emissora utiliza a pronúncia “récorde” em …
Continue lendo “TV Globo é processada em R$ 10 milhões por pronúncia errada”
Prazo de 60 dias para transparência nas verbas pagas está mantido, e qualquer regime transitório dependerá do STF, se a lei não for editada.
O ministro do STF Flávio Dino se revoltou com manobras para tentar passar penduricalhos, sobre sua determinação no Supremo, e complementou, nessa quinta (19), decisão liminar proferida na Rcl 88.319 para evitar o uso de “termos genéricos” para burlar seu decreto. O caso será submetido a referendo do plenário em 25 de fevereiro. No despacho, o relator admitiu a participação …
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