O deputado Hildo Rocha anunciou que irá formalizar pedido de fiscalização à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.
Durante seu discurso na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) denunciou um suposto esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Vargem Grande, uma cidade no interior do Maranhão. Na oportunidade, o deputado afirmou …
Continue lendo “Esquema do Fundeb em Vargem Grande repercute em Brasília”
A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual da 2ª Turma do STF que será realizada entre os dias 3 a 13 de março
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu marcar, na última segunda-feira (23), o julgamento da queixa-crime apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) em razão de vídeo publicado no Instagram, associando o senador maranhense ao escândalo do INSS. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema …
Continue lendo “STF vai julgar queixa-crime de senador contra deputado”
Na decisão, o ministro atendeu ao pedido feito pela defesa dos irmãos de Toffoli e afirmou eles foram tratados pela CPI na condição de investigados.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado. Ontem (25), José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli foram convocados pela comissão para prestar depoimento sobre …
Continue lendo “Mendonça desobriga irmãos de Toffoli de depor em CPI”
O caso envolve a cobrança de direitos autorais pela execução pública de obras musicais no estabelecimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento do recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) contra a Academia Fitness Club será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre os dias 3 a 9 de março. Eis …
Continue lendo “STJ marca análise de recurso do Ecad contra a Fitness Club”
Segundo a Corte, embora nem todos os estados tenham legislação específica, as atribuições dos juízes de paz vêm sendo cumpridas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu que há um quadro de omissão da União, de diversos estados e do Distrito Federal em regulamentar a Justiça de Paz. A decisão negou o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 40. Os juízes de …
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O curioso é que a decisão do ministro André Mendonça não atendeu a nenhum pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar. Entenda
“Ganhou sem precisar jogar”. Assim pode ser definida a decisão que desobrigou o deputado estadual Edson Araújo (sem partido) de comparecer à CPMI do INSS nesta quinta-feira, 26. O curioso é que a decisão não atendeu a nenhum pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar, mas a uma petição formulada pelo colegiado que …
Continue lendo “STF desobriga Edson Araújo de comparecer à CPMI do INSS”
Documento produzido pela assessoria jurídica do vereador Dr. Júnior Castro cita aditivo de R$ 325,8 mil antes do prazo legal permitido, revela descumprimento no cronograma e atraso na obra, expondo fragilidade no planejamento e na fiscalização municipal.
Um parecer produzido pela assessoria jurídica do vereador de Vargem Grande (MA), Dr. Júnior Castro (Republicanos), um dos responsáveis por trazer à tona o escândalo da “Máfia do Fundeb”, aponta ilegalidades no contrato de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Constância Barbosa Bezerra, localizada no Bairro de Fátima, no município vargem-grandense. Eis a íntegra …
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O palco do grave episódio de violência ocorreu na Escola Municipal Dário Santos, bairro Cruzeiro
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que na tarde desta quarta-feira (25), a Escola Municipal Dário Santos, bairro Cruzeiro, foi palco de um grave episódio de violência. Segundo as primeiras informações, indivíduos armados dirigiram-se contra prestadores de serviços da unidade escolar, pai e filho, efetuando disparos …
Continue lendo “São José de Ribamar suspende aulas após ataque em escola”
Os valores depositados no fundo deveriam ter sido compartilhados a título de honorários advocatícios sucumbenciais entre todos os procuradores.
O ex-procurador-geral do município de Balsas, Miranda Teixeira Rego, é alvo de ação de improbidade administrativa sob acusação de ter transferido para sua conta pessoal R$ 1,85 milhão pertencentes ao Fundo da Procuradoria-Geral Municipal. A denúncia foi publicada pelo jornalista Fausto Macedo, do Estadão. Segundo a ação, subscrita pelo atual chefe da Procuradoria, Layonan de …
Continue lendo “Ex-procurador de Balsas é acusado de desviar R$ 1,8 mi”
A sessão foi concentrada na análise das emendas, incluindo a que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do passe livre estudantil.
A Câmara Municipal aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o orçamento de São Luís para 2026 em segundo turno e redação final, de R$ 6.031.163.583,55. A sessão foi concentrada na análise das emendas, incluindo a que destina R$ 15 milhões para a implantação gradual do passe livre estudantil. Relator da Comissão de Orçamento, o vereador …
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