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Ribeiro Neto assume vaga de deputado federal mês que vem

O deputado Marreca Filho fez o anúncio na terça-feira, 18, durante a inauguração do Centro Social Jovens do Futuro, lançado pelo ex-vereador, na Chácara Itapiracó, com apoio de parceiros

O deputado Marreca Filho (PRD) anunciou oficialmente, que o ex-vereador Ribeiro Neto vai assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados a partir do mês de dezembro. “É uma honra saber que você estará na Câmara dos Deputados me substituindo com sua competência e sua maneira dinâmica de fazer política. Você muito contribuiu com São Luís, …

Advogado assume defesa de réu do caso Marcos Brandão

Com a intervenção do causídico, os três servidores que são réus no processo passaram a se defender da acusação com a assistência de advogados particulares, retirando a Defensoria Pública do caso.

A juíza Lidiane Melo de Souza, titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, mandou retirar dos autos a resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, em favor de Carlos Augusto Silva, um dos três funcionários da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), acusados de fraude na inserção de …

Ação judicial expõe emendas alocadas por oposicionistas

O processo em andamento pode fornecer informações ligadas ao caso que a Polícia Federal revelou em setembro. Entenda

A manifestação do governador Carlos Brandão, nos autos do mandado de segurança apresentado pelo deputado Leandro Bello (Podemos), revelou um panorama de transações vinculadas ao pagamento de emendas parlamentares individuais impositivas a um grupo de deputados opositores ao governo. O caso vem à tona quase um mês após a Polícia Federal prender em flagrante três …

Deputados não provaram que são preteridos, diz Brandão

Em manifestação nos autos do mandado de segurança, o governador também afirmou que a pretensão dos impetrantes em impor um cronograma financeiro linear e imediato excede os limites da discricionariedade técnica e administrativa do Poder Executivo.

O governador Carlos Brandão contestou o mandado de segurança em que o deputado Leandro Bello (Podemos) busca suspender o pagamento de emendas parlamentares individuais impositivas, alegando suposta omissão na execução dos recursos — Clique aqui para ler. O desembargador Raimundo José Barros de Sousa é o relator do processo em grau de recurso, que envolve …

SET tem 48 horas para provar que rodoviários foram pagos

A decisão do TRT-MA ocorre após denúncia de descumprimento; nova greve ameaça transporte em São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) intimou, nesta terça-feira (18), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a comprovar, em até 48 horas, o pagamento integral dos salários e do auxílio-alimentação referentes ao mês de outubro de 2025. A determinação foi feita pelo desembargador Luiz Cosmo da …

Biometria em maternidades será obrigatória em São Luís

O projeto, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), estabelece que a tecnologia permitirá registrar a impressão digital da mãe e do recém-nascido

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de equipamentos de coleta biométrica em todas as maternidades públicas e privadas da capital. A medida é considerada um avanço na segurança da primeira infância e na proteção das famílias. O projeto, de autoria do vereador …

TRT-MA vai homenagear Álvaro Pires com comenda

A solenidade de condecoração acontece nesta quarta-feira (19) no auditório Ari Rocha da sede do TRT do Maranhão, no bairro da Areinha, em São Luís.

O ex-vereador de São Luís, Álvaro Pires (foto) será agraciado com a Comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, na categoria Oficial. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA) será responsável pela entrega da honraria. Além dele, outras personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista ou contribuíram significativamente para a Justiça do …

Conciliação busca clareza nos gastos com subsídios

A iniciativa tem como objetivo descobrir se a qualidade do serviço é compatível aos custos ou se os consórcios de ônibus que recebem subsídio estão respeitando os horários estabelecidos.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, convocou para o próximo dia 11 de dezembro, uma audiência de conciliação no âmbito da ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET que suspendeu os efeitos de …

Instituto Acqua abre seletivo com 542 vagas para hospital

As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (18), exclusivamente pelo site do Instituto Acqua.

O Instituto Acqua anunciou a abertura de inscrições para o processo seletivo Instituto Acqua 001/2025, destinado ao preenchimento de vagas previstas em edital. As contratações visam atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão no gerenciamento e oferta de serviços no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina, localizado …

Flávio Dino julga prejudicado agravo contra advogada

Em despacho divulgado na segunda-feira, 17, o ministro afirma que o pedido de ingresso como amicus curiae foi negado e, por essa razão, segundo o relator, a perda superveniente de seu objeto está configurada.

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou ‘prejudicado’ um agravo regimental apresentado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) questionando um pedido de participação da advogada mineira Clara Alcântara como amicus curie na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) …

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