Segundo a mensagem enviada pelo Executivo, a LOA 2026 estima a receita e fixa a despesa do Município em R$ 6,03 bilhões.
A Câmara Municipal de São Luís recebeu duas propostas fundamentais para o planejamento das finanças públicas: o Projeto de Lei nº 210/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Os textos foram encaminhados à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, que inicia nesta quarta-feira (3) …
Continue lendo “Câmara de São Luís recebe LOA 2026 e PPA 2026-2029”
Naila Gonçalo recebeu comitiva internacional que confirmou início das obras na ZPE ainda em 2025.
Bacabeira voltou a ser palco de grandes expectativas para o setor de energia no Maranhão. Nesta segunda-feira (01), a prefeita Naila Gonçalo recebeu uma comitiva de executivos americanos da OIL GROUP, conglomerado internacional que conduz o projeto de instalação de uma refinaria na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira. A agenda começou com …
Continue lendo “‘Bacabeira está preparada’, diz prefeita sobre refinaria”
Levantamento revelou três ações penais e três inquéritos que estão sendo conduzidos sob sigilo. Pelo menos dois dos seis governadores conseguiram evitar as acusações.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), afastado por decisão judicial nesta quarta-feira (3) por 180 dias, não é o único que está na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurou o blog do Isaías Rocha. Uma consulta ao sistema de acompanhamento processual do órgão jurisdicional indica que, desde o início do …
Continue lendo “Governadores na mira do STJ; veja a situação de alguns”
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão, que argumentou haver abuso do direito de autotutela.
A Justiça do Maranhão anulou um decreto da Prefeitura de Rosário que cancelava um concurso público com 163 vagas. A decisão, da 1ª Vara da Comarca de Rosário, foi proferida nesta semana e obriga a administração municipal a manter o certame realizado em 2023. O município alegava “irregularidades graves”, mas a magistrada considerou a justificativa …
Continue lendo “Concurso de Rosário com 163 vagas é mantido pela Justiça”
A policial Karol Venicius Mendes Soares Martins levou o caso ao Supremo, e o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que os autos deveriam ser devolvidos ao TJMA para um novo julgamento sobre a questão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a devolução dos autos de uma ação ordinária de promoção por ato de bravura ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para que seja aplicado o tema 895, com repercussão geral reconhecida. O tema em questão diz que “se um processo não pode …
Continue lendo “STF vê equívoco em decisão que negou promoção de PM no MA”
O deputado sustentou que o adversário abandona projetos no “momento decisivo” e acusou-o de priorizar interesses pessoais acima de compromissos coletivos.
O deputado Adelmo Soares (PSB) classificou, durante discurso no Grande Expediente da Assembleia Legislativa, nesta terça (2), que o colega Othelino Neto (Solidariedade) era um “bruxo” capaz de “enfeitiçar pessoas” e influenciar rumos eleitorais no Maranhão. Adelmo respondeu a comparações feitas por Othelino na semana anterior, quando o adversário relacionou sua conduta a Judas, Pedro …
Continue lendo ““Bruxo que enfeitiça pessoas”, diz Adelmo sobre Othelino”
Foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão no MA, PI e PB
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a terceira fase da Operação Barão Vermelho com a finalidade de dar continuidade à desarticulação de organização criminosa com atuação nos estados do Maranhão, Piauí e …
Continue lendo “Gaeco desarticula organização que atua em três estados; veja”
Alinhada com a pauta nacional, município maranhense realiza uma mobilização em relação à Lei Mestra Francisca do Lindô.
O Congresso Nacional voltou a discutir o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como Lei das Mestras e Mestres, que cria um programa federal de proteção e valorização dos guardiões dos saberes populares. O projeto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, após 14 anos de tramitação, pode finalmente se …
Continue lendo “Imperatriz retoma projeto de Lei dos Mestres da Cultura Popular”
Feiras criativas, oficinas, aulas de dança, ação de saúde e discussões temáticas serão oferecidas gratuitamente ao público; atividades revelam potencialidades de locais muitas vezes invisibilizados.
Não existe prosperidade sem respeito à natureza e às diversas existências. É isso que defende o evento “Trilhas para a Prosperidade”, uma das agendas do Mobiliza SLZ 2025, movimento que reúne iniciativas de turismo, cultura e economia criativa desenvolvidas na capital maranhense por empreendedores criativos e instituições. A partir deste sábado (6), o “Trilhas para …
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Nesta quarta-feira, defesas de quatros dos réus serão ouvidas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (3/9), com o julgamento ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em 2022. As movimentações para tentar reverter os resultados da eleição daquele ano culminaram na intentona golpista do 8 de janeiro. Além de Bolsonaro, serão …
Continue lendo “Julgamento de Bolsonaro no STF ao vivo: assista ao 2º dia”
