Magistrado entende ser "indispensável" manutenção da detenção de João Vitor Xavier para preservar a ordem pública, evitar a reiteração de condutas violentas e assegurar a tranquilidade social, gravemente abalada pelo episódio em apuração
O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, decidiu nesta terça-feira (26) manter a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), que admitiu ter matado o policial militar Geidson Thiago da Silva durante uma vaquejada na cidade de Trizidela do Vale. A defesa pediu a …
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Após negar ingresso de advogada em ação de controle concentrado, ministro Flávio Dino vira relator 'prevento' de investigação que pode afetar ex-aliado no Maranhão.
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de desvincular as petições apresentadas pela advogada Clara Alcântara do processo principal, que questiona o procedimento de escolha para membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ignorou as regras de competência estabelecidas no artigo 105 da Constituição Federal, bem como nos …
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Decisão do presidente Carlos Viana (Podemos-MG) afeta profissionais que registrarem informações pessoais de parlamentares; medida gerou críticas de censura no Congresso
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou nesta terça-feira, 26, a proibição de jornalistas e demais presentes de fotografarem ou registrarem informações pessoais de parlamentares dentro da sala da comissão, como dados exibidos em celulares ou computadores. Segundo o senador, quem descumprir a norma terá a …
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Em petição protocolada pela missionária, sua defesa requereu a autorização para atendimento médico em domicílio e subsidiariamente, que seja autorizada a ré comparecer a unidades de saúde da rede pública ou privada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na última sexta-feira, 22, que a missionária Eliene Amorim de Jesus, em prisão domiciliar desde abril deste ano, possa receber a visita de médicos para realização de tratamento de saúde. Eliene foi presa pela Polícia Federal na capital maranhense, em 17 de março de …
Continue lendo “Moraes autoriza maranhense a receber visita de médicos”
Governador Carlos Brandão foi quem recebeu a premiação pelo programa Paz no Campo, selecionado como referência nacional
O programa maranhense Paz no Campo foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo …
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Julgamento em plenário virtual estava previsto para ter início no próximo dia 29 de agosto, mas foi retirado de pauta após pedido de destaque.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, retirou de pauta o processo com a acusação de fraude na cota de gênoro contra o PSC. A ação estava na pauta virtual com início de julgamento para o dia 29 de agosto com término dia 4 setembro. A mudança se deu por pedido de destaque …
Continue lendo “TSE retira da pauta ação que pode cassar dois deputados”
A medida, segundo as informações, abrange movimentações financeiras entre janeiro de 2020 e julho de 2025
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deve analisar, nesta terça-feira (26), requerimento apresentado pelo senador Izalci Lucas (DF) que solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA). A medida, segundo documento obtido pelo Folha do Maranhão, abrange movimentações financeiras entre janeiro de 2020 …
Continue lendo “CPI mira federação de deputado que movimentou R$ 5,4 milhões”
Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o Limite Legal, o órgão vai promover auditorias, com a finalidade de apurar responsabilidades e adotar as medidas de controle previstas na legislação.
O Tribunal de Conta do Estado (TCE) vai realizar processos de fiscalização específicos nas prefeituras e câmaras de vereadores que ultrapassaram o Limite Prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre e no primeiro semestre de 2025. Nos casos mais graves, configurados quando os entes governamentais ultrapassam o …
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Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores maranhenses seguirão sob sua competência e os demais autos serão remetidos ao tribunal estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade todas as medidas cautelares do Inquérito nº 1.636-DF, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Judiciário maranhense. A informação publicada pelo site Direito e Ordem foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha. A Corte Especial determinou o desmembramento do processo, cabendo ao STJ …
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Uma dessas iniciativas foi o reajuste salarial de 8,5% para todos os efetivos
Uma força-tarefa de servidores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nas mais diferentes áreas de atuação, é responsável por, diariamente, oferecer um serviço de excelência à população ludovicense que depende do trabalho do legislativo da capital maranhense. Ao longo destes dois biênios de sua gestão, o presidente Paulo Victor (PSB) tem realizado diversas iniciativas, …
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