Após ouvir as versões da acusação e da defesa, o Tribunal do Júri decidiu pela absolvição dos acusados de crimes contra a vida
O juiz Humberto Alves Júnior, da 1ª Vara de Viana, esteve em Vitória do Mearim nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho para presidir três sessões do Tribunal do Júri, dentro do Projeto “Juiz Extraordinário”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Réu é absolvido por falta de provas em caso …
Continue lendo “Réus são absolvidos da acusação de homicídio em Vitória do Mearim”
No documento, o MPC/MA solicita que o TCE acolha a representação e imponha diversas penalidades à gestora presvarguense.
O Ministério Público de Contas (MPC/MA) ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com pedido de medida cautelar em desfavor da prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Mendes (PSB), por exceder o limite prudencial de despesas com pessoal no exercício financeiro de 2024. Protocolada em 11 de fevereiro deste ano, …
Continue lendo “Prefeita de Presidente Vargas é acionada por extrapolar gasto com pessoal”
O colegiado se concentra em assuntos ligados às solicitações de pagamento emitidas pelo Judiciário contra a administração pública.
O advogado maranhense Thiago Diaz foi escolhido para presidir a Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Diaz foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), nos triênios 2016/2018 e 2019/2021. No triênio 2022/2024, atuou como Conselheiro Federal e Coordenador Nacional de Comunicação do CFOAB. …
Continue lendo “Advogado maranhense comanda Comissão Nacional da OAB sobre precatórios”
Associação que representa a categoria trava uma batalha judicial por causa de contratos da prefeitura com escritórios de advocacia
A Associação dos Procuradores Efetivos do Município de Presidente Dutra– APEMPD sofreu novo revés no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter um pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes. A entidade que representa a categoria apresentou uma reclamação ao STF contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendeu os efeitos da …
Continue lendo “Procuradores de Presidente Dutra sofrem revés após decisão do STF”
A defesa de "Neném Mourão" alega violação com base em diversos argumentos
A defesa do ex-prefeito de Buriti, Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, conhecido como “Neném Mourão”, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar a pena de 08 anos de detenção e 26 dias-multa, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 71, do Código Penal, que …
Continue lendo “Ex-prefeito de Buriti recorre ao STF para tentar reverter condenação”
Postagem explica que a guerra na Assembleia Legislativa deixa claro que embate passa pela luta por espaços de poder.
Na semana passada, o deputado estadual Adelmo Soares (PSB) foi alvo de duras críticas ao sugerir que o PCdoB abdicasse dos quase 300 cargos que ocupam no governo. De acordo com o Imirante.com, o tom dos embates entre governistas e os governistas de oposição na Assembleia Legislativa, foi tão alto que o ministro Flávio Dino, …
Continue lendo “Site chama dinistas de ‘governistas de oposição’ e analisa crise política”
Comunicado no portal da prefeitura de Guimarães (MA) anunciava o falecimento do gestor, que desmentiu informação; suspeita é de invasão do site.
O site oficial da Prefeitura de Guimarães (MA) causou comoção ao publicar uma nota anunciando a morte do prefeito Ariomagno Ferreira Cartagenes na terça (9). Segundo o comunicado, o gestor teria falecido de forma repentina em sua residência, vítima de mal súbito durante o banho. No entanto, o próprio prefeito desmentiu a informação em contato com o …
Continue lendo ““Estou vivíssimo”, diz prefeito maranhense ao rebater nota sobre sua morte”
A manifestação ministerial foi ajuizada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito Fernandez.
Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de julho, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda, a servidora pública Delinan Sousa Nascimento, o empresário Emiliano Brito de Moraes, o engenheiro José Carlos de …
Continue lendo “MP aciona prefeito e empresa por obra superfaturada em São Pedro dos Crentes”
Produto era adquirido em fazendas do interior do estado e seria revendido em Teresina (PI), sem qualquer tipo de inspeção sanitária
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite dessa quinta-feira (3), 6 mil quilos de queijo coalho transportado de forma completamente irregular em um caminhão abordado no km 75 da BR-226, em Caxias. A apreensão aconteceu por volta das 20h, quando a equipe da PRF realizou uma vistoria no compartimento de carga do veículo e …
Continue lendo “PRF apreende 6 toneladas de queijo em sacos no Maranhão”
O paciente beneficiado é um homem de 68 anos, que já respira espontaneamente e apresenta boa evolução clínica, segundo o HU-UFMA.
Equipes de saúde realizaram, neste sábado (5), o primeiro transplante de coração pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A cirurgia foi feita no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), em São Luís, e integra o mutirão nacional promovido em rede pelos hospitais universitários. Com a cirurgia, o Maranhão passa a fazer parte do …
Continue lendo “Maranhão realiza 1º transplante de coração pelo SUS”
