Os municípios convocados deverão, no prazo de vinte dias corridos, a contar da publicação da convocação
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, …
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Confira a celebração vibrante que transforma o estado em um palco de cores, ritmos e tradições
A edição do São João do Maranhão de 2025 começou nesta sexta-feira (30) em São Luís (MA). Com mais de 800 atrações, a festa promete mais uma edição inesquecível, com a cultura tradicional da região marcando presença em todos os 65 dias do festejo. O Bumba Meu Boi, as quadrilhas juninas, o Tambor de Crioula, o Cacuriá …
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Parlamentares destacaram ações realizadas durante o mês
Durante a sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira, 28, os vereadores destacaram ações realizadas durante o mês de maio em alusão à campanha Maio Laranja dedicada à conscientização e incentivo de denúncias de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A vereadora Flávia Berthier (PL) enumerou as iniciativas de seu mandato em alusão ao …
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Boi de Morros, Companhia Barrica e Boi de Sonhos foram os homenageados. A iniciativa visa reconhecer sua importância para a preservação da cultura popular
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (30), sessão solene em homenagem aos 50 anos do Boi de Morros, aos 40 anos da Companhia Barrica e, também, aos 30 anos do Boi de Sonhos. A iniciativa, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), teve como objetivo reconhecer a importância desses grupos para a preservação …
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O julgamento, realizado no plenário virtual do STF, segue oficialmente até o dia 6 de junho, mas a maioria já garante a constitucionalidade da regra
A presidente eleita da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027, deputada estadual Iracema Vale (PSB), celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria em favor da tese da constitucionalidade do critério de maior idade — fator decisivo para a sua eleição. O sexto voto, que consolidou a maioria, foi proferido …
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Os valores destinados a cada localidade são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 26,7 milhões para ações de resposta e recuperação em oito cidades e um estado afetados por desastres. Receberam os repasses municípios nos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio …
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