O caso foi levado à Justiça pela ex-deputada Andrea Murad e chegou ao STF após pedido da PGE
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento a recurso interposto pelo Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), em processo judicial envolvendo a gestão do ex-governador Flávio Dino, atual ministro da Suprema Corte. O caso, que tramita no judiciário desde 2015, teve origem no bojo de uma ação …
Continue lendo “Barroso nega recurso em ação que envolve gestão de Dino no Maranhão”
De acordo com o Herman Benjamin, objetivo do viveiro de plantas é criar um espaço e fazer a distribuição das mudas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, vai encampar uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que vem contribuindo para preservação do meio ambiente e contribui para deixá-lo limpo e saudável para as próximas gerações. O anúncio foi feito durante uma visita do ministro à Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. A …
Continue lendo “Presidente do STJ quer implementar programa do MP do Maranhão em Brasília”
Em vídeo nas redes sociais, Júnior Moraes exaltou iniciativa do ex-prefeito de Santa Rita que substituiu casas de palhas por moradias de alvenaria.
O vereador de Brejo, Júnior Moraes (PDT) elogiou, em vídeo publicado nas redes sociais, a gestão do ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo e disse que o pré-candidato a senador pelo Mobiliza “foi o gestor que mais construiu casas com recursos próprios no Maranhão”. Em seu comentário, o parlamentar brejense afirmou que iria lançar …
A decisão, assinada pelo juiz André Francisco Gomes de Oliveira no último dia 3 de junho, representa uma primeira reviravolta em relação a uma liminar anteriormente concedida em outro processo judicial sobre o mesmo tema.
A Vara Única da Comarca de Cururupu julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) contra o Banco Bradesco S.A., que pedia a manutenção compulsória de uma unidade da instituição financeira em Serrano do Maranhão. A decisão, assinada pelo juiz André Francisco Gomes de Oliveira …
Continue lendo “Justiça autoriza fechamento de agência do Bradesco no Maranhão”
Relatório do TSE mostra, contudo, que número já foi maior. No pleito de 2020 o estado chegou a registrar 579.464 filiações a partidos políticos.
Relatório estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela um eleitorado maranhense de mais de meio milhão de pessoas, já filiadas a partidos políticos. Ao todo, no pleito de 2024, 574.577 cidadão estavam inscritos em agremiações partidárias no Maranhão. Em todo o país esse número é de 16.397.335. Esse, contudo, não é o maior número de …
Continue lendo “Maranhão tem mais de 574 mil de pessoas filiadas a partidos políticos”
Ele questionou diagnóstico de TEA, debochou da mãe da criança e criticou médicos: “virou mina de enriquecimento”.
O desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), está no centro de uma polêmica após suas declarações sobre autismo durante o julgamento de um caso de fixação de pensão alimentícia para uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão, transcorrida no final de maio, ele critica …
Continue lendo “Desembargador causa polêmica ao afirmar que autismo é mina de dinheiro”
Evento foi realizado com apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Casa e reuniu agentes culturais, gestores púbicos e sociedade civil
Com o objetivo de discutir políticas púbicas voltadas à cultura maranhense, a vereadora Professora Magnólia (União Brasil) propôs a realização de uma audiência pública, nesta quinta-feira, 05, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O evento foi realizado com apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal e reuniu agentes culturais, gestores …
Continue lendo “Em audiência pública, Câmara promove debate sobre fomento à cultura em São Luís”
Alcionildo Matos, que foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim na legislatura de 2001 a 2004, alegou que a questão debatida envolve patrimônio do Município de Santa Inês, o qual, segundo ele, é caracterizado como interesse público secundário.
O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na semana passada, um pedido da defesa do empresário Alcionildo Matos para suspender acórdão que tornou sem efeito uma decisão administrativa proferida no pedido de providência em trâmite no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou o registro da escritura pública de compra …
Presidente da Assembleia Legislativa defendeu protagonismo feminino e disparou: 'Estão incomodados por ser mulher, do interior e sem sobrenome político'
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, revelou em entrevista na noite de quinta-feira (5) sua preferência por Orleans Brandão como sucessor do governador Carlos Brandão nas eleições de 2026. Embora tenha reafirmado que seguirá a decisão do grupo político liderado pelo atual chefe do Executivo estadual, Iracema não escondeu a simpatia pelo …
Os parlamentares mencionaram diversos investimentos conquistados pelo governador, devido à boa relação que mantém com o Governo Federal
Avanços obtidos pelo Maranhão a partir de parcerias entre os governos do Estado e federal foram destacados pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União), Catulé Júnior (PP) e Osmar Filho (PDT), na sessão desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Para os parlamentares da base governista, as obras e ações são resultado …
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