Reconhecido por sua postura garantista, o ministro Reynaldo Fonseca tem sido uma referência na defesa do devido processo legal
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou a trajetória do ministro maranhense Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando sua contribuição decisiva para o fortalecimento dos direitos fundamentais no sistema penal brasileiro. “Ao longo de aproximadamente uma década na Corte, ele tem se destacado por uma atuação sólida, coerente com …
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O encontro político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e dezenas de aliados históricos da deputada.
Em Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), promoveu em sua casa um grande encontro que reuniu lideranças de 38 municípios maranhenses para consolidar o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Maranhão. O encontro político contou com a participação de vereadores, prefeitos, deputados e dezenas de aliados …
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Com nova identidade visual, peregrinação ampliada, itinerários inéditos, celebrações unem fé, história e cultura popular maranhense.
A festa de São Pedro, em São Luís, é como o mar: muda sem deixar de ser o mesmo. Em 2025, o tradicional festejo da Comunidade de São Pedro, no bairro da Madre Deus, chegou mais cedo e com novidades que fazem da fé uma experiência ainda mais viva e participativa. Com o tema “Pedro, …
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Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Militar foi marcada por racismo estrutural e violência seletiva.
O vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), fez um discurso contundente nesta segunda-feira (9) ao comentar a morte de Pedro Ricardo Souza Chagas, de 16 anos, baleado durante uma perseguição policial na periferia de São Luís. Segundo o parlamentar, a ação da Polícia Militar foi marcada por racismo estrutural e violência seletiva. “Um jovem …
No 1º dia de interrogatório, o tenente-coronel colocou Bolsonaro no centro de ações e reafirmou que ex-presidente teria editado minuta golpista
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. A afirmação de Cid foi feita durante a audiência de interrogatório da …
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Gentil Neto, que é alvo de investigação por suposto uso de artifícios fora lei eleitoral para prejudicar o adversário, recorreu na Justiça para não entregar aparelho para ser periciado
O prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), que está sendo investigado por suposta disseminação de ‘deepfake’ contra a campanha do candidato Paulo Marinho Jr (PL), interpôs embargos de declaração na Justiça para não entregar o celular para ser periciado pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura o uso de artifícios fora lei eleitoral para …
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Em despacho, publicado nesta segunda-feira, 9, ministro Flavio Dino determinou retorno de processo ao TRF1 para a devida observância do duplo grau de jurisdição obrigatório
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (9), um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que condenou solidariamente a União e a empresa Navegação Mansur S.A., por danos ambientais decorrentes do naufrágio de um navio cargueiro no litoral do Maranhão. A inicial indica que, em 1984, “o …
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A apresentação dos relatórios é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações
Será realizada nesta terça-feira (10) uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, para que os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) apresentem os relatórios fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2024. Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09) o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB) comunicou a realização da …
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Entre as medidas determinadas, com prazo máximo de 120 dias, estão a limpeza de toda a rede de distribuição pela Caema, com o registro dos serviços, com data e assinatura, para controle e fiscalização.
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Colinas, em 13 de março deste ano, contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Colinas, levou à concessão de liminar, pelo Poder Judiciário, em 27 de maio, determinando uma série de medidas que garantam a qualidade da água fornecida …
O resultado da fiscalização pode trazer consequências ao presidente da Casa, Thiago Braz, com eventuais providências por parte dos órgãos de controle como TCE-MA, MPE e MPF
A Câmara Municipal de Vargem Grande foi listada entre as piores do Maranhão no relatório de informação sobre transparência pública divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) referente ao primeiro semestre de 2025. Segundo o documento, obtido com exclusividade pelo blog do Isaias Rocha neste domingo (08), o Legislativo vargem-grandense foi classificado como “intermediário” …
