Em petição ao ministro Flávio Dino, partido menciona 'superação das inconstitucionalidades impugnadas' e 'garantia da transparência do processo'. Sigla pediu ainda indeferimento de admissão da advogada mineira Clara Botelho, na qualidade de amicus curiae.
Em petição apresentada na noite desta segunda-feira, 30, o Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Para a legenda, o pedido é baseado em razão da superação das inconstitucionalidades impugnadas nas …
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A maioria das obras está concentrada em cinco estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará.
160 municípios maranhenses tem até o dia 10 de setembro deste ano para manifestarem interesse em retomar construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Na lista de obras do estado, constam 609 obras inacabadas e paralisadas. …
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O saldo migratório interno no estado resultou na saída de 129.228 pessoas em cinco anos, uma média de cerca de 70 moradores por dia.
O Maranhão foi o segundo estado do Brasil com maior perda populacional líquida no período de 2017 a 2022. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o saldo migratório interno no estado resultou na saída de 129.228 pessoas em cinco anos, uma média de cerca de 70 moradores por dia. A redução equivale …
Continue lendo “MA é o 2º no país que mais perdeu população por migração, aponta IBGE”
Trabalhadora rural disputa herança de R$ 89 milhões e relata ameaças dos irmãos após reconhecimento de paternidade na Justiça.
A trabalhadora rural Mirella Bruna da Silva se desdobra em três empregos para conseguir sustentar a família ao lado do marido e das filhas no interior de Santa Catarina. Ela é filha de Antônio Roberto Sobrinho, político do Maranhão que morreu em 2021 e deixou uma herança estimada em R$ 89 milhões. No entanto, Mirella …
Continue lendo “Irmãos ameaçam e excluem irmã da herança de milionário maranhense”
A PMMA conduziu o suspeito de agredir a própria esposa ao Plantão Central de Imperatriz.
O ex-prefeito da cidade de Campestre do Maranhão, Valmir Morais, foi preso na noite desse domingo (29) pela Polícia Militar do município e conduzido ao Plantão Central de Imperatriz. Ele é suspeito de violência doméstica contra a própria esposa. Segundo a Polícia Militar, as agressões teriam acontecido após uma discussão do casal, porque a mulher …
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INSS estaria pagando seguro bilionário para pescadores-fantasma em Boa Vista do Gurupi, Cedral, Nova Olinda do Maranhão e São João Batista. O registro é obrigatório para acessar o benefício, pago quando a pesca é proibida por razões ambientais
O número de pescadores registrados no país saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão em maio de 2025 — sendo 500 mil novos cadastros desde meados de 2024. O registro é obrigatório para acessar o benefício, pago quando a pesca é proibida por razões ambientais. Em 2024, o governo gastou R$ 5,9 bilhões …
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A proposta prevê isenção para imóveis de regularização fundiária e desconto de 20% na cota única
O Projeto de Lei Complementar nº 0083/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São José de Ribamar, no exercício de 2025, foi aprovado nesta quinta-feira, 26, pela Câmara Municipal. A proposta, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 54, de 28 …
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Encontro serviu para traçar metas para os próximos cem dias de trabalho da instituição.
A União Parlamentar de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UNIPAV) se reuniu na tarde desta quinta-feira, 26, com o objetivo de debater pautas institucionais de interesse da entidade e do fortalecimento da atuação legislativa no Estado. Segundo a presidente da UNIPAV, vereadora Concita Pinto (PSB), o encontro serviu para traçar metas para os próximos …
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A denúncia foi feita pelo ex-prefeito Calvet Filho em vídeo publicado nas redes sociais
A distribuição semanal de cestas de alimentos a cerca de 1 mil famílias carentes que moram no município de Rosário será suspensa por decisão do prefeito Jonas Magno (PDT). A denúncia foi feita pelo ex-prefeito Calvet Filho em vídeo publicado nas redes sociais. De acordo com as informações, o projeto, que era conhecido como “Cestas …
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Para o promotor, os réus foram omissos ao não acionar a empresa responsável pela construção, mesmo dentro do prazo de garantia legal
O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou com uma ação civil pública por ressarcimento ao erário contra o prefeito Leoarren Cunha e outros 11 agentes públicos do município de Estreito. A ação, protocolada na 1ª Vara da Comarca de Estreito, cobra R$ 1.907.116,91, valor que o MP considera como prejuízo causado aos cofres públicos com …
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