Ministério Público cumpre 25 mandados de busca e apreensão para investigar indícios de crimes na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, com o apoio das Polícias Civil e Militar do estado e do Gaeco do Ministério Público de Tocantins, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 11, a Operação Timoneiro. O objetivo da operação é cumprir 25 mandados de busca e apreensão …
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Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
O município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel. Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos …
Continue lendo “Prefeitura e Caema são condenados a implantar esgoto e água potável em São Luís”
Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), presidente da Assembleia assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre os poderes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nesta quarta-feira (11), fez questão de negar publicamente qualquer interferência do Governo do Maranhão na composição ou fim de blocos parlamentares na ALEMA. Apesar de reafirmar ser aliada do atual governador Carlos Brandão (PSB), Iracema assegurou que na sua gestão sempre trabalhará pela independência entre …
Continue lendo “Iracema Vale nega interferência externa em blocos parlamentares”
Procuradoria Geral do Legislativo maranhense pede retirada da ADI nº 7.410 que questiona pleito interno na Casa de Leis da pauta de julgamento virtual da Corte
SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2024 – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve abrir vista para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para remeter ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade …
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Candidato teve contas de gestão, referentes ao exercício financeiro de 2017, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)
O promotor Aarão Lima Castro, titular da Comarca de Lago da Pedra, manifestou-se nesta segunda-feira, 9, pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito Osmar Foseca (PT) à Prefeitura de Lago do Junco. Em parecer encaminhado ao juízo eleitoral, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) destacou que o petista teve contas de gestão, referentes ao exercício …
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Cunhada de José Sarney, desembargadora do TJ do Maranhão está afastada do cargo e é investigada pela PF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu acesso à desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, afastada do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão, ao conteúdo de duas quebras de sigilos que a miraram no âmbito da Operação 18 Minutos. A informação publicada pelo Metrópoles foi confirmada pelo blog do Isaias Rocha, …
Continue lendo “STF autoriza Nelma Sarney a acessar sigilos de dados e telefônico”
Em São Luís, valor saltou de R$ 16,1 milhões em 2022 para R$ 32,9 milhões no ano passado, registrando um crescimento de R$ 16,7 milhões. Entre janeiro a setembro de 2024, por exemplo, valor com infrações passa dos R$ 29,8 milhões
São Luís registrou, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), um aumento de R$ 16,7 milhões na arrecadação de multas de trânsito em apenas um ano, conforme levantamento do blog do Isaias Rocha com base em dados do Portal da Transparência. Foram R$ 16,1 milhões, em 2021, constatando um aumento substancial quando comparado com …
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O PL autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário.
oi aprovado nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) do vereador Álvaro Pires, que propõe mudanças no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O PL autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. De acordo com o vereador, a …
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Ivo Rezende agora tem prazo para recorrer de decisão ao pleno do TRE-MA.
O candidato a prefeito do município de São Mateus do Maranhão pelo PSB, Ivo Rezende, teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão de indeferimento foi assinada pelo juiz eleitoral da 84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho. Ivo busca a reeleição de …
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Duas pesquisas de intenção de voto na capital maranhense estão marcadas para esta semana; saiba as datas
Duas novas pesquisas eleitorais sobre a corrida pela Prefeitura de São Luís estão marcadas para serem publicadas nesta semana. Já registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levantamentos do instituto Quaest, previsto para esta segunda-feira, 9, e do instituto Vox do Brasil, com expectativa de ser publicado na terça-feira, 10, vão mostrar o cenário mais atualizado …
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