Condenação atende solicitação do MPMA feita em maio de 2023
Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, na última segunda-feira, 3, a Prefeitura de São Luís a realizar, no prazo de um ano, concurso público para professor da rede municipal de ensino. Também deve ser apresentado, no período de 90 dias, cronograma das medidas a serem adotadas pelo Município …
Continue lendo “Prefeitura de São Luís tem um ano para realizar concurso público para professores”
Cartorário foi alvo da Operação Kraken, do Ministério Público de Rondônia.
Um cartorário de Envira, no Amazonas, e alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rondônia, estaria ampliando os braços de uma operação criminosa para o Maranhã. Foi o que afirmou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) após a deflagração da Operação Kraken, na semana passada. A …
Continue lendo “Gaeco revela que dono de cartório em Rondônia tinha braço de esquema no Maranhão”
A tradicional escola CE Benedito Leite, recebeu uma linda revitalização por meio do programa de modernização na Educação
O prefeito Calvet Filho realizou as entregas de mais duas escolas padrões a comunidade escolar no município de Rosário, por meio da secretaria municipal de Educação; as obras contemplam a reforma e modernização do CE Benedito Leite e a construção da CEI Maria Benta de Sena Monteiro, ambas Unidades no localizada no Centro. A tradicional …
Continue lendo “Calvet Filho entrega duas escolas e sala de robótica em Rosário”
Procurador-geral, Paulo Gonet Branco, aponta perda de objeto após mudanças nos procedimento de eleição.
O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que questionava o rito adotado pela Assembleia Legislativa para escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pela Assembleia, e opinou pela extinção do processo. O titular da PGR manifestou-se …
Continue lendo “PGR pede extinção de ADI contra rito de escolha de membro do TCE-MA”
Levantamento revelou ainda que a soma dos adversários supera pontuação do empresário do ramo de internet
PINHEIRO, 8 de junho de 2024 – Pesquisa do Instituto INOP Previsão, contratada pelo jornal O Imparcial e divulgada nessa sexta-feira (7/6), aponta que o empresário André da RalpNet tem quase o dobro da rejeição que o deputado João Batista Segundo, seu principal concorrente. Segundo o levantamento, 15,63% do eleitorado pinheirense diz não votar no …
Desembargadores entenderam que lei que instituiu tributo é inconstitucional.
A Prefeitura Municipal de Santo Amaro anunciou nesta sexta-feira (7), que suspendeu a cobrança da Taxa de Turismo Sustentável (TTS), no valor de R$ 10, para que turistas entrassem na área municipal dos Lençóis Maranhenses. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) considerar inconstitucional a lei que instituiu o novo tributo …
Luciana Trinta foi condenada em ação de improbidade, mas segue no cargo após deferimento de recurso.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reverteu nesta quinta-feira (6), decisão do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que havia determinado, ainda na quarta-feira (5), o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) do comando do Município. O magistrado atendeu a um recurso da …
Continue lendo “Prefeita de Araioses é reconduzida ao cargo após decisão judicial”
Gestão do procurador atravessou a pandemia do COVID-19, com trabalho que incluiu fiscalizar a chegada da vacina ao Maranhão
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, 7, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais. Também estiveram presentes a …
Continue lendo “Procurador Eduardo Nicolau apresenta balanço de gestão no MPMA à imprensa”
Segundo as investigações de 2017 do MPMA, além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito também configura crime de responsabilidade.
O ex-prefeito do município de Turiaçu, Raimundo Nonato Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos por não prestar contas de um convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde em 2010. Além disso, ele deverá pagar uma multa de R$ 13 mil, …
Continue lendo “Ex-prefeito de Turiaçu é condenado a devolver mais de R$ 1 mi aos cofres”
Miltinho Aragão e Adelmo Soares vão ocupar as vagas de Daniela e Rafael
O ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, e o ex-deputado estadual Adelmo Soares, ambos do PSB, se preparam para assumir mandatos como titulares na Assembleia Legislativa do Maranhão. A posse de ambos está prevista para a próxima semana, resultado de articulações envolvendo o Palácio dos Leões e o 1º suplente do partido, Edson Araújo, que …
Continue lendo “Mais dois suplentes assumirão mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão”
