ministro Flávio Dino, do STF, pediu nova manifestação do Solidariedade; caso voltaria a ser julgado na sexta-feira (17).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (15) um despacho adiando o julgamento da ação proposta pelo Solidariedade em que se questiona o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O caso voltaria a ser julgado na sexta-feira (17), no plenário virtual, e …
Continue lendo “Adiado julgamento de ADIs sobre escolha de conselheiro do TCE/MA”
Em postagens nas redes sociais, familiares dizem que não foram consultados sobre apoio do patriarca à pré-candidata a prefeita
SANTA RITA, 15 de maio de 2024 – Horas depois da vereadora Luiza Calvet anunciar, por meio das redes sociais, o apoio do senhor Rosmino Lopes à sua pré-candidatura à prefeitura à de Santa Rita, os filhos e netos afirmaram que a família não foi consultada sobre a aliança do patriarca com a pré-candidata. O …
Marcelo Carvalho foi autor, ainda em 2019, de portaria da Corregedoria-Geral de Justiça que autorizava os cartórios a adotar o “divórcio unilateral”, colocando o Maranhão como o segundo do país a adotar a prática, hoje discutida como Projeto de Lei no Senado
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), comemorou o início da discussão no Senado Federal para atualização do Código Civil que, dentre outras propostas, prevê a simplificação do divórcio no país. (Clique aqui e leia a íntegra do documento). Como corregedor-geral de Justiça, em 2019, Carvalho baixou Portaria autorizando o …
Segundo as investigações, os criminosos inseriam dados falsos no sistema EducaCenso do Ministério da Educação para receber mais recursos do Fundeb.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, iniciou nesta quarta-feira (15), a Operação Contrassenso para desarticular um grupo criminoso que fraudou o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria entre 2020 e 2023. Segundo as investigações, os criminosos inseriam dados falsos no sistema EducaCenso do Ministério da Educação para receber mais recursos …
Continue lendo “PF investiga desvio de R$ 100 milhões do Fundeb em Santa Quitéria”
Caso envolvendo suposta ameaça com mensagens ofensivas foi parar na Justiça e teria como vítima a filha da irmã do vice-governador
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – A estudante de medicina Beatriz Camarão de Faria, de 21 anos, que denunciou ter sido ameaçada e insultada, pelo colega de turma, identificado por Jorge Carlos Pittas Reinbold Neto, de 23 anos, contou em depoimento na Delegacia da Mulher, que foi chamada de “crustáceo irritante”, provavelmente, numa …
Ao rebater matéria de uma suposta inelegibilidade, vereadora luminense demonstrou desinteresse no projeto do colega Jorge Maru na disputa da sucessão municipal
PAÇO DO LUMIAR, 15 de maio de 2024 – A vereadora Mary do Mojó (PL) revelou, na manhã desta quarta-feira, 15/5, um desejo de disputar a prefeitura de Paço do Lumiar, o que, segundo ela, pode ocorrer já que não teria nenhum impedimento na Justiça Eleitoral. A revelação ocorreu em um grupo do Whatsapp do …
Norma trata da renegociação do pagamento de despesas empenhadas e reconhecidas pelo Tesouro Estadual, relativas ao exercício financeiro de 2023 e anteriores.
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – O Diretório Nacional do Solidariedade ajuizou, na última quinta-feira, 9/5, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7642 no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a íntegra da Lei Complementar nº 263/2023, que autoriza o Governo do Maranhão a renegociar o pagamento de despesas empenhadas e reconhecidas pelo Tesouro …
Pedido foi feito por meio da Indicação nº 506/2024 e encaminhado também ao secretário José Reinaldo Tavares
O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Indicação nº 506/2024, a inclusão na cesta básica de água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagens de cinco até vinte litros. De acordo com o parlamentar, esses itens são indispensáveis para o consumo e a saúde das pessoas. Ele …
Continue lendo “Ariston solicita ao governo inclusão de água mineral em cestas básicas”
Data dedicada a quem constrói histórias reais todos os dias também foi marcada com um café da manhã especial
SÃO JOÃO BATISTA, 15 de maio de 2024 – O Dias das Mães, que foi comemorado no último domingo (12), rendeu muitas homenagens da classe politica a quem constrói histórias reais todos os dias. A vice-prefeita Mayara Pinheiro, que é a única mulher concorrendo à prefeitura de São João Batista em 2024, por exemplo, realizou …
Convocação de autoria do vereador Pavão Filho, teve como objetivo buscar respostas à população e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública municipal
Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís sabatinaram a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Marques Mitre da Costa, em sessão desta terça-feira (14). O debate é fruto de convocação de autoria do vereador Pavão Filho (PSB) e teve como objetivo buscar respostas à população e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde …
Continue lendo “Câmara de São Luís cobra respostas da secretária de Saúde em audiência”
