O objetivo do colegiado é apurar possíveis irregularidades, especialmente nos contratos emergenciais firmados desde o início da atual administração, em 2021
SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – Através da Resolução Administrativa nº 109/24, publicada nesta quinta-feira (16), na edição nº 677/24 do Diário Oficial, foi definida a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. De acordo com o documento, assinado pelo …
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Reunião de comissão de parlamentares foi com familiares dos 16 trabalhadores e contou com presença de representantes de entidades
Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na Sala das Comissões, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, estão detidos em um presídio de Caracas, sob supostas acusações de atividades ilegais em áreas de garimpo da Venezuela. …
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Partido é autor de nova ação no STF que contesta norma de autoria do ex-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, que foi o responsável pela promulgação do dispositivo.
SÃO LUÍS, 17 de maio de 2024 – O Partido Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 90/2020, que acrescentou ao artigo 136 da Constituição do Estado do Maranhão as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo reserva orçamentária para o seu cumprimento. Ou seja, o dispositivo abriu brechas …
Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada multa diária de R$ 1 mil.
Atendendo a uma solicitação feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, em 2021, a Justiça determinou, na última segunda-feira, 13, que o Município de São Luís identifique, no prazo de 90 dias, todas as empresas e geradores de resíduos sólidos que se utilizaram das estruturas do Aterro …
Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e repassava informações sigilosas
Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos …
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Quatro projetos de autoria do Coletivo Nós dependem de Braide para entrarem em vigor.
Foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luís nessa quarta-feira (15), quatro Projetos de Lei (PL) em favor da Comunidade LGBT, de autoria do Coletivo Nós (PT). Ao todo, foram quatro projetos aprovados que instituem datas, criam conselhos e estabelecem programas de incentivo à contratação de pessoas autointituladas LGBTQIA+. O primeiro PL aprovado é sobre …
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Segundo a ação judicial, as calçadas dos imóveis de empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais.
O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Segundo a ação judicial …
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Segundo os relatos, uma escola da Capital atende mais de 100 estudantes e funciona em prédio alugado com inúmeros problemas.
O vereador Professor Carlinhos (PDT) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para denunciar o estado de abandono de unidades escolares da rede municipal de ensino. “Recebi a denúncia de uma mãe atípica, de uma criança autista do bairro do Anjo da Guarda, cuja creche na qual seu filho estuda está sem aulas …
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Sigla comunista ajuíza ação no STF pedindo inconstitucionalidade de normas que restringiram o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa aos partidos com representação na Casa
SÃO LUÍS, 16 de maio de 2024 – O Diretório Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649 contra dispositivos da Resolução nº 1.161/2023 da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que restringiram o funcionamento parlamentar, passando a negar essa prerrogativa a partidos federações …
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Médico lidera pesquisa para prefeito, mas é superado em números na soma de todos os rivais
ITAPECURU, 15 de maio de 2024 – Liderando as intenções de votos para prefeito de Itapecuru, de acordo com a pesquisa Econométrica divulgada nesta quarta-feira, 15, o médico Ricardo Lages perderia as eleições na 17ª maior cidade do Maranhão, em caso de união entre todos os rivais. De acordo com o levantamento, Ricardo Lages aparece …
