Arquivos do mês:abril 2024

SÃO LUÍS, 5 de abril de 2024 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a entrada do Maranhão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que prevê a possibilidade de expedição de sentença de homologação de partilha e expedição do formal …

Continue lendo “MA é admitido em ação no STF que questiona homologação de partilha sem quitação do ITCMD”

Na reta final do prazo para filiação partidária, o clima ainda é de tensão na maioria dos partidos, especialmente em São Luís e nas grandes cidades. O esforço é para fechar os grupos de pré-candidatos a vereador. O clima no Avante da capital maranhenses é bem mais tranquilo. A chapa, fechada há algumas semanas, ganhou …

Continue lendo “Após filiações, Avante apresenta chapa competitiva para a Câmara de São Luís”

A separação do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos e a deputada Janaína teve novos detalhes revelados nesta quinta-feira (4) no programa “Acorda Maranhão”, da Rádio Mirante AM (600KHz), comandado pelo radialista e vereador de São Luís, Marcial Lima. Na ocasião, além de falar das ações como gestor municipal, o mandatário imperatrizense abriu seu coração, revelou o …

Continue lendo “Prefeito abre o jogo sobre separação com deputada: ‘Ela viu mensagens no celular e interpretou como traição’”

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente …

Continue lendo “PEC que altera rito para a escolha de membro do TCE-MA é aprovada”

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não …

Continue lendo “Sob liderança de Iracema Vale, Assembleia Legislativa aprova homenagens a movimentos sociais”

Um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta quinta-feira (4) durante uma operação de combate a um esquema de venda indevida de placas vermelhas a falsos taxistas, na cidade de Bacabal, a 240 km de São Luís. O secretário de Finanças da Prefeitura de Bacabal …

Continue lendo “Funcionário do Detran é preso durante operação de combate a venda indevida de placas no Maranhão”

O governador Carlos Brandão anunciou no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (4), mudanças em três secretarias, destacando a chegada de novos membros e agradecendo o trabalho dos que estão saindo. O governador deu boas-vindas a Thiago Prado, novo secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), e agradeceu o ex-secretário Tatá Pereira, reconhecendo suas …

Continue lendo “Carlos Brandão promove mudanças em pastas do Governo”

PAÇO DO LUMIAR, 4 de abril de 2024 – O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru, reagiu nesta quinta-feira, 4, às acusações feitas pelo deputado federal Aluísio Mendes, de que ele ‘não tem caráter e nem palavra’, após o vereador trocar o Republicanos pelo Solidariedade para disputar a prefeitura luminense em outubro …

Continue lendo “Jorge Maru rebate Aluízio Mendes e diz que ‘história no Republicanos começou com Cléber Verde’”

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) tentou fazer uma crítica à Assembleia Legislativa do Maranhão ao mencionar a rejeição da homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). No Twitter, o parlamentar postou …

Continue lendo “Rubens Jr critica Assembleia por rejeitar homenagem ao MST, mas atinge o próprio pai”

SÃO LUÍS, 4 de abril de 2024 – A disputa pela gestão da rodoviária de São Luís foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte chegou a analisar um agravo em recurso especial apresentado pela Sinart contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten …

Continue lendo “Disputa judicial pela gestão da Rodoviária de São Luís vai parar no STJ”