março 2024 – Página: 8

Casos de violência contra autistas poderão ser notificados pelo ‘Disque Autismo’ em São Luís

Projeto cria central de atendimento para fornecer orientações sobre o acesso a ações e serviços de saúde, buscando garantir uma atenção integral às necessidades das pessoas com TEA

Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 0012/2024, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que institui no âmbito da capital maranhense, o “Disque Autismo” – serviço de atendimento telefônico gratuito para o recebimento de denúncias de maus-tratos e de descumprimento dos direitos da pessoa com transtorno do espectro …

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Nos pênaltis, Sampaio elimina Ferroviário e avança à 3ª fase da Copa do Brasil

Com a vitória, time maranhense recebe mais R$ 2,205 milhões em premiação da CBF, totalizando quase R$ 4 milhões arrecadados ao longo da campanha na competição.

O Sampaio Corrêa garantiu sua vaga na terceira fase da Copa do Brasil na noite de quarta-feira (13). Em um confronto único válido pela segunda fase da competição nacional, realizado no Estádio Castelão, a equipe teve um embate equilibrado com o Ferroviário, resultando em um empate sem gols no tempo regulamentar. No entanto, a estrela …

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STF nega pedido de participação ao rateio do ICMS vinculado ao FUMACOP

Município de São João dos Patos pretendia o reconhecimento do direito à participação, na proporção que lhe couber, em todo o produto da arrecadação

SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido formulado pelo município de São João dos Patos na qual pretendia, em suma, o reconhecimento do direito à participação do rateio de 2% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado e que é destinado …

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Negado pedido para libertar integrante de quadrilha que assaltou banco em Bacabal

Ministro do STJ alegou que não vislumbrou a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida

SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido para libertar um dos integrantes da quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil na cidade maranhense de Bacabal, em novembro de 2018. Dantas alegou que não vislumbrou a presença de pressuposto autorizativo …

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Associação propõe ajuste na alíquota do ICMS em favor dos atacadistas maranhenses

Entidade pretende apresentar sugestão ao secretário Marcellus Ribeiro Alves, titular da SEFAZ-MA.

SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Representantes da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) debateram, no início desta semana, vários assuntos relacionados ao custo tributário nas operações realizadas por contribuintes maranhenses. Um dos temas discutidos foi o ajuste da alíquota do ICMS para os atacadistas, além de melhorias essenciais para o setor. …

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Assembleia pede ao STF que julgamento sobre escolha de conselheiro do TCE-MA seja presencial

Se a sugestão for acatada, a ADI 7.603 sai do plenário virtual, onde estava sendo analisada, e deve ser enviada para julgamento no plenário físico, em que há debate.

SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o julgamento presencial da ação que trata sobre o processo de escolha para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O documento, protocolado em 7 de março, é assinado pelo …

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Decisão da Justiça proíbe uso de câmeras para multar veículos sem licenciamento

A liminar determina que o município não possa julgar os processos de infração pendentes que envolvam veículos autuados por falta de licenciamento.

A Justiça proibiu o uso de câmeras de videomonitoramento para multar os motoristas que não possuam o licenciamento do veículo. A decisão do juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acatou o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago(PC do B) e pelo vereador Álvaro Pires. …

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Construtora nega crime ambiental e desmonta fake news na Raposa

Em nota, Canopus diz que o sistema em questão não se destina ao escoamento de esgoto, mas sim à drenagem de águas pluviais.

RAPOSA, 13 de março de 2024 — A polêmica em torno do empreendimento Village Pôr do Sol, localizado em Raposa, e as acusações infundadas de um suposto crime ambiental envolvendo a Construtora Canopus na tentativa de envolver o prefeito Eudes Barros no caso, têm gerado ampla discussão. No entanto, é crucial entender os fatos e reconhecer …

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Mantida a decisão que obriga município a pagar débito do duodécimo à Câmara de Turiaçu

Para resolver a controvérsia, o presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, manteve determinação do bloqueio para pagar o débito parcelado da dívida. Entenda

TURIAÇU, 13 de março de 2024 – Está mantida a decisão que obriga o município maranhense de Turiaçu a repassar à Câmara Municipal os valores devidos a título de duodécimo, bem assim o imediato bloqueio de verbas públicas suficientes à satisfação da obrigação no valor de R$ 1.547.735,72, a ser efetivado em cinco parcelas mensais. …

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Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Alessandro Martins

Ministra Maria Thereza de Assis Moura indefere Habeas Corpus que permitiria o empresário maranhense deixar a prisão

SÃO LUÍS, 13 de março de 2024 – Por entender que não existia flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de Habeas Corpus, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Alessandro Martins, por supostos crimes de resistência, desobediência, desacato e …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.