Ministro alegou que não constatou manifesta irrazoabilidade na fundamentação adotada pela autoridade ou desproporcionalidade na medida cautelar imposta, que pudesse justificar eventual revisão excepcional do ato no pedido da defesa.
SÃO LUÍS, 18 de março de 2024 – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a negar pedido do desembargador Guerreiro Júnior, para reassumir o cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O relator reiterou que o magistrado segue afastado da Corte maranhense. Guerreiro Júnior está afastado das funções desde outubro …
Continue lendo “Zanin nega agravo e reitera que desembargador maranhense segue afastado do TJ”
O caso que teria ocorrido em São João do Soter é investigado pelo Ministério Público do Maranhão
A prefeita do município de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, conhecida na política como “Josa”, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão sob suspeita de usar cargos públicos para pagar serviços particulares. O Promotor Francisco de Assis da Silva Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, converteu a …
Continue lendo “Prefeita é suspeita de usar cargos públicos para pagar serviços particulares”
O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.
A pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria. Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, …
Continue lendo “Milton Gonçalo conta com o apoio de nove vereadores em Santa Rita”
Em entrevista ao podcast "Pinga-Fogo", da Cultura FM 106,3, a advogada tributarista Isabel Simone Clarck falou ainda sobre Reforma Tributária: "objetivo é simplificar sistema fiscal"
SÃO LUÍS, 16 de março de 2024: A advogada tributarista Isabel Simone Clarck, especialista na defesa e interesses do contribuinte, foi entrevistada na tarde deste sábado (16) no podcast “Pinga-Fogo”, da rádio Cultura FM 106,3. Ao longo do programa, ela falou um pouco sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos …
Doralina Marques de Almeida foi condenada por atos dolosos durante gestão em Araioses.
A cidade de Imperatriz enfrenta mais um caso de afastamento de um secretário municipal, desta vez, a de saúde, Doralina Marques de Almeida. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferida pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, determinou o afastamento de Doralina Marques devido à sua condenação por órgão colegiado do Tribunal Regional Federal …
Continue lendo “Justiça afasta secretária de saúde de Imperatriz por improbidade administrativa”
Nova legislação torna obrigatória a inserção, em placas informativas, dos preços de todas as obras e serviços públicos realizados no município.
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), promulgou a Lei nº 7.554, proveniente do Projeto de Lei nº 208/2023, proposto pelo vereador Pavão Filho, com o objetivo de intensificar a transparência nas obras públicas realizadas na capital. Segundo a nova legislação, a Prefeitura de São Luís é agora obrigada a divulgar os …
Continue lendo “Lei obriga Prefeitura de São Luís a divulgar valores de obras”
Durante este período há o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Veja as cidades afetadas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve nesta sexta-feira (15), dois alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o Maranhão. O aviso amarelo se entende até as 10h deste sábado (16) e o aviso laranja vai até as 10h desta segunda-feira (18). As informações são do G1. ⚠️O Inmet manteve dois tipos de alerta …
Pelo texto, as faltas serão abonadas e, excepcionalmente, não serão computadas como ausência para fins da apuração de assiduidade.
Um projeto de lei do vereador Antonio Garcez (Agir) propõe a criação de medidas para que os servidores públicos municipais não tenham prejuízos em seus vencimentos e carreira em razão de greve no sistema de transporte público. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça durante a sessão ordinária do dia 11 de março …
Continue lendo “Ausência de servidores públicos durante greve de ônibus não será considerada falta”
Na petição, a Citeluz alega que o Fundo de Iluminação Pública teve creditado o montante de R$ 134,5 milhões, demonstrando que a administração possui perfeitas condições de adimplir o referido instrumento contratual
SÃO LUÍS, 15 de março de 2024: A empresa que era responsável pela gestão da iluminação pública, a Citeluz – cujo nome de fantasia é Alques, resolveu denunciar um suposto calote da Prefeitura de São Luís, que já ultrapassa a cifra de R$ 3,9 milhões. Em denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), …
Além disso, não pode ser usado o slogan “Renovação”, que remete ao nome da chapa partidária que Erivelton Nunes concorreu às duas últimas eleições.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta quarta-feira (13), recomendação solicitando que o prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a primeira-dama Mônica Rocha e o secretário de Educação, José Esio da Silva, evitem autopromoção na publicização de ações de gestão nas redes sociais e páginas oficiais. Também deve ser evitado enaltecimento da figura do prefeito …
Continue lendo “MP recomenda que prefeito e secretários que evitem autopromoção em Carolina”
