Skarlete Mello, investigada por envolvimento em esquema ilegal de jogos de azar, acionou a Corte alegando afronta à Súmula Vinculante 14, que assegura amplo acesso aos elementos de prova que constam no inquérito.
SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2023 – A influenciadora digital Skarlete Mello, de 28 anos, desistiu da Reclamação (RCL 62826) que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso à investigação que apura seu envolvimento em um suposto esquema de pirâmide financeira relacionado ao “Jogo do Tigre”, em São Luís. A desistência ocorreu …
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07 parlamentares votaram contra modificações da proposta original enviada pelo prefeito Eduardo Braide
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo …
Continue lendo “Câmara de São Luís aprova seis alterações no Projeto de Lei dos precatórios”
Formado em direito, Edivaldo de Holanda Júnior fez a prova e se saiu bem: sendo classificado na primeira (prova objetiva) e segunda fase (prova Prático-Profissional)
SÃO LUÍS, 21 de outubro de 2023 – O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (sem partido), foi aprovado no 37º Exame da Ordem Unificado (EOU), promovido pelo Conselho Federal da OAB no primeiro semestre de 2023. Por algum motivo, entretanto, a aprovação do ex-mandatário ludovicense ocorreu sem alarde. Segundo o blog do …
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Em entrevista, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, comentou a agenda e destacou a importância de medir o sinal das operadoras
SÃO LUÍS: O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (DCONS) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Álvaro Pires (PSDB), cumpriu importante agenda neste sábado, 21, ao acompanhar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma fiscalização que serviu para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís. Denominada …
Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula alegou suspeição por 'razões de foro íntimo' e pediu para não julgar investigação que apura suposta fraude de documentos para fins eleitorais
PAÇO DO LUMIAR, 21 de outubro de 2023 – Em decisão proferida na tarde da última quarta-feira (19), o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral, se autodeclarou suspeito para continuar julgando a ação penal que investiga o empresário Fred Campos (MDB) por suposta falsificação ou alteração de documento público …
Continue lendo “Juiz se declara suspeito e deixa ação penal contra Fred Campos em Paço do Lumiar”
O descumprimento pode ocasionar no afastamento de Edésio Cavalcanti do cargo ou em bloqueio judicial nas contas do FPM da administração turiense. O blog segue acompanhando o caso.
TURIAÇU, 21 de outubro de 2023 – Parecia que a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten seria o suficiente para obrigar o prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos) repassar integralmente o valor referente a parcela de outubro do duodécimo à Câmara Municipal de Turiaçu (CMT). Parecia. Apesar da decisão judicial …
Procuradoria-Geral do Município (PGM) alega, em reclamação, que decisão do TRT 16 sobre a responsabilidade subsidiária em obrigações trabalhistas ignorou tese fixada pela Corte sob o Tema 246 da sistemática da repercussão geral
SÃO LUÍS: A responsabilidade subsidiária da administração pública por dívidas de terceirizadas foi parar novamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Prefeitura de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 18, com uma reclamação (RCL 63071) no STF com o objetivo de suspender decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) que …
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O vídeo foi ao ar nesta quinta-feira,19, data em que uma lei que proíbe a divulgação do 'Jogo do Tigre' por influencers começou a vigorar no estado. A norma é originária de projeto apresentado pelo parlamentar
SÃO LUÍS: O deputado estadual Yglésio Moyses usou o bom humor para alertar os consumidores maranhenses sobre golpes com rifas feitas pelas redes sociais. O parlamentar resolveu fazer uma sátira em que imita um influencer que promove os sorteios ilegais. “Saiu o nosso primeiro super sorteio das fraudes premiadas, que será realizado pela Loteria Federal!”, …
Em 2021, o índice de normas contrárias à Constituição foi de 83%. Estado pode subir no ranking da inconstitucionalidade
SÃO LUÍS: No ano passado, o Maranhão figurou no ranking que em nada orgulha aqueles que ocupam suas primeiras colocações. O estado ficou na 21ª posição em leis consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, com um índice de 86%. Das sete normas questionadas que foram julgadas, seis delas foram consideradas procedentes. O …
Durante a operação, uma viatura da Anatel irá medir a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das teles.
Neste sábado (21), o Ministério das Comunicações (MiniCom), junto com a equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras de telefonia celular, dará início a uma operação (blitz) para avaliar a qualidade do sinal móvel no país, começando pela Grande São Luís (MA). A iniciativa “Blitz do Monitoramento e da Inspeção …
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