outubro 2023 – Página: 6

Comissão do Senado aprova derrubada de regras tarifárias da Aneel que impactam o Maranhão

Regras da agência aumentam até 2028 o 'sinal locacional', um componente das tarifas que encarece a transmissão conforme a distância para os centros de consumo

A Comissão de Infraestrutura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de decreto legislativo (PDL 365/2022) que visa anular duas regras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quais afetam não apenas o Norte, mas também o, Nordeste incluindo o Maranhão. Estas regras, se mantidas, tornarão mais onerosa a transmissão …

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CNJ retira de pauta processo sobre lista tríplice de advogados para vaga de desembargador do TJ-MA

Conselho analisará resolução do TJMA sobre escolha de novo magistrado pelo quinto constitucional

Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento de controle administrativo que pode definir os rumos da formação da lista tríplice para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O caso foi …

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Disputa por vagas de desembargador no TRF 1 tem dois maranhenses

Foram confirmados os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas

O Conselho Seccional da OAB-Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente da entidade, Kaio Saraiva, confirmou os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas …

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Justiça bloqueia dinheiro da BioSaúde para pagar trabalhadores

A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que …

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Iracema denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda …

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Em seis meses, Ministério da Justiça pagou R$ 40 mil em diárias para ex-secretário de Segurança do Maranhão

Jefferson Portela fez uso do benefício pago pela União entre maio a outubro deste ano. No Governo do Estado, ele tem duas matrículas: uma de professor e outra como delegado.

SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2023 – Sob o comando do ministro Flávio Dino, a pasta da Justiça e Segurança Pública já gastou R$ 40 mil em passagens aéreas e diárias com um servidor que, aparentemente, não tem vínculo com o órgão. Trata-se de Jefferson Portela, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, no período …

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Convocado, ministro Flávio Dino falta pela segunda vez a audiência em comissão da Câmara

Em ofício endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dino alegou que comparecer ao colegiado poderia configurar “grave ameaça” e citou frases ditas por parlamentares

Convocado pela segunda vez para dar esclarecimentos à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à audiência, nesta terça-feira (24). A reunião estava marcada para iniciar às 9h. Em suas redes sociais, ele informou, em uma publicação às 9h18, que participaria de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República …

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Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats

Segundo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os parlamentares fizeram seus questionamentos e deram sugestões para a melhoria do serviço de ferryboats no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão. “Os deputados fizeram seus questionamentos …

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Locais de prova do Enem 2023 são divulgados; saiba onde consultar

Informações estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.

Os locais de prova de Exame do Ensino Médio (Enem) 2023 foram divulgados nesta terça-feira (24). As informações estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante. O documento também mostra o número de inscrição, data e hora, além de registrar se a pessoa deverá contar com atendimento especializado ou tratamento por nome …

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Ação pede sequestro de R$ 1,1 milhão da prefeitura de Turiaçu para pagar repasse integral à Câmara

A medida foi tomada após o prefeito descumprir decisão judicial. Procuradora do Município alega, em manifestação, falta de dinheiro para o repasse, mas extratos desmentem argumentos.

TURIAÇU, 24 de outubro de 2023 – A Câmara Municipal de Turiaçu ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo o sequestro de valores nas contas da prefeitura de Turiaçu para pagar o repasse integral do custeio da Câmara. O objetivo é garantir o pagamento integral do duodécimo no valor de R$ 263.430,52, como …

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FRASE DO DIA

Postado em 31/01/2026

Mais uma vez, os empresários de ônibus usam os trabalhadores rodoviários para fazer uma greve geral, prejudicando a população. Diante disso, nós já tomamos providências e os vouchers para o aplicativo 99 já estarão disponíveis.

Eduardo Braide

Advogado, ex-presidente da Caema, ex-secretário municipal do Orçamento Participativo, ex-deputado federal e ex-deputado estadual. É prefeito de São Luís desde 2021.

Postado em 30/01/2026

"Nós estamos aqui celebrando um momento ímpar no Maranhão, com a renovação do convênio de delegação do Porto do Itaqui. O Governo Federal concedeu mais 25 anos para o Governo do Estado administrar o Porto. Isso nos permite ampliar investimentos na infraestrutura, planejar estrategicamente para atrair mais investidores para o porto e abrir novos mercados. Além disso, garante estabilidade para os funcionários e geração de mais empregos e renda para a população maranhense"

Carlos Brandão

Médico veterinário, empresário, ex-secretário Chefe da Casa Civil, ex-secretário de Estado de Articulação Política, ex-deputado federal, ex-vice-governador. É governador do Maranhão desde abril de 2022.

Postado em 30/01/2026

Sempre tivemos uma relação muito boa. Depois houve um afastamento dele com o nosso time político mais assim da esquerda. É um prefeito com uma avaliação muito boa na cidade. […] Ele ainda não disse se será candidato a governador, ou não. Eu reconheço várias ações que ele tem feito pela nossa capital. Eu quero dizer publicamente: eu estou de portas abertas para receber o apoio do prefeito Eduardo [Braide], porque nós temos muito mais convergências do que divergências, somos da mesma geração.

Felipe Camarão

Procurador federal de carreira e professor da UFMA, foi presidente do Procon/MA e atuou como secretários da Segep, Secma, Segov e Seduc. É vice-governador do Maranhão desde 2023.

Postado em 29/01/2026

"Eu vejo como indevida essa convocação do tribunal para participar disso agora, porque a decisão dessa migração foi de Vossa Excelência, exclusiva. Vossa Excelência não submeteu ao colegiado. Eu não me sinto responsável por essa decisão. Ela foi exclusiva de Vossa Excelência, uma decisão gravíssima e agora nós vamos dividir responsabilidades. Já aviso a Vossa Excelência que eu estou fora."

Paulo Velten

Desembargador maranhense desde março de 2007. Ocupou o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no biênio 2017/2018 e de corregedor-geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Postado em 29/01/2026

"A gestão de dinheiro é um risco. É um risco do gestor. O risco é meu, foi meu. Eu que vou prestar contas com o Tribunal de Contas, com o CNJ, se for o caso, se for pedido. Mas o risco foi meu, para que essa conta fosse bem remunerada e que eu pudesse pagar aquilo que eu me comprometi a pagar de indenizações a Vossas Excelências, desembargadores, juízes e servidores"

Froz Sobrinho

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Como desembargador exerceu a função de corregedor geral da Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. É presidente do TJMA no biênio 2024/2026.