Chancelando ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, chefe da Capitania dos Portos no Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto, o juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, afirmou que é o instrumento constitui apenas medida acauteladora. Feijó indeferiu nesta terça-feira (12) …
“Medida acauteladora”, diz juiz federal em decisão que manteve ferry fora de operação
Magistrado destacou que não viu ilegalidade em ato do chefe da Capitania dos Portos no Maranhão
