Ele fez esclarecimentos sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de …
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Afirmação do presidente da legenda foi uma espécie de recado para Lahésio Bonfim
O deputado federal e presidente do PSC no Maranhão, Aluísio Mendes, ratificou apoio do seu partido a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB). Na ocasião, o parlamentar mandou um recado direto ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e atual pré-candidato ao Governo pela sigla, Lahésio Bonfim. O médico bolsonarista, que já foi do PT, …
O projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB), que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a redução de alíquota de ICMS no Maranhão. A medida abrange gasolina, energia elétrica, telefonia e internet. A nova alíquota é de 18% (contra 28,5%, mais 2% de Fumacop antes da aprovação do novo texto). Segundo o deputado estadual Wellington do Curso (PSC), o preço do …
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arlamentar destacou que a solicitação se faz necessário devido à região ser um conglomerado de 57 bairros, sendo que a medida desafogará o fluxo do Socorrões I e II
Em caráter reiterativo, a vereadora Eidimar Gomes (PL) reivindicou providências para transformar a Unidade Mista Itaqui-Bacanga (UMIB) em um moderno Hospital de Urgência e Emergência, para atendimento da demanda da região. No dia 07 de março de 2016, a parlamentar oficializou a Prefeitura de São Luís, por meio do Requerimento nº 164/2016, sugerindo que a Secretaria …
Estado de emergência, em razão da 'elevação extraordinária' do preço dos combustíveis, permite novos benefícios em ano de eleição.
A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (12) pela aprovação, em primeiro turno, do texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder …
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Presidente desembarca no Maranhão para cumprir agenda nesta quarta-feira em Imperatriz e amanhã estará em Vitória do Mearim
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vai desembarcar no Maranhão nesta quarta-feira, 13. E na quinta-feira, 14, ele confirmou sua participação no 38° Congresso Estadual das Missionárias e Dirigentes de Círculo de Oração, em Vitória do Mearim. A vinda do presidente foi confirmada pelo deputado federal, Pastor Gil (PL), que se reuniu com …
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Com previsão subestimada, prefeito teve de publicar normas à revelia do legislativo abrindo mais de R$ 15 milhões em créditos adicionais para secretarias. Como ainda temos seis meses pela frente, teto de gasto já está comprometido.
A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, não é exclusividade apenas do governo federal. O blog do Isaías Rocha analisou o balanço das contas da Prefeitura de São Luís referente ao segundo quadrimestre de 2022, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, o prefeito …
Além dos 3 pontos, jogo do próximo sábado vale a invencibilidade do Tricolor no Maranhão.
De astral renovado após a vitória por 2 a 0 sobre o Ituano na última rodadada Série B, o Sampaio Corrêa se reapresentou no CT José Carlos Macieira na tarde desta segunda-feira (11), agora de olho no próximo desafio. No sábado (16) às 16h30, a equipe Tricolor recebe o Vasco da Gama no Estádio Castelão. …
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Chegada da mais nova vereadora faz da bancada feminina a maior da história do Legislativo ludovicense
Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (12), na Câmara Municipal, Rejanny Braga (DC) tomou posse como vereadora de São Luís. Ela substitui o vereador Thyago Freitas (DC), que solicitou licença de até 121 dias para tratar de assuntos particulares. Essa é a primeira vez que ela assume como vereadora, fazendo da bancada feminina …
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Em pronunciamento, parlamentar lembrou que prefeito Eduardo Braide é um defensor da causa desde a época em que era deputado estadual
Em discurso durante sessão plenária desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Ribeiro Neto (Patriota) criticou a demora em regulamentar a lei que determina a criação do Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer no âmbito da capital maranhense. Na tribuna da Casa, o parlamentar lamentou que a lei, cujo …
