A resolução 23.465, publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 17 de dezembro, causou polêmica e insegurança jurídica entre partidos políticos e especialistas em direito eleitoral e, segundo estudo publicado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, poderia inviabilizar a disputa à prefeitura de praticamente um quarto dos municípios brasileiros. De acordo com o …
Continue lendo “Resolução do TSE poderia fazer Bacabeira ter eleição apenas entre dois partidos”
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informou, nesta quinta-feira (18), a desaprovação das contas referentes ao exercício de 2010 do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que atualmente exerce o cargo de deputado federal pelo Maranhão. Segundo o texto publicado no site do órgão, o TCE desaprovou as contas em sessão …
Continue lendo “TCE-MA desaprova contas do ex-prefeito João Castelo”
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) divulgou nesta quinta-feira (18) nota de repúdio contra a decisão da Gol Linhas Aéreas de encerrar as atividades no Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, no Maranhão. Na nota divulgada à imprensa, o presidente Edilson Baldez argumenta que a cidade é considerada a segunda maior …
Continue lendo “Fiema repudia decisão da Gol de suspender voos em aeroporto no MA”
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou nesta quinta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) indeferiu mandado de segurança contra a Portaria 390/2015, que regula a cobrança de ICMS complementar na entrada de mercadorias de outros Estados com benefícios fiscais ilegais. Segundo a Sefaz, a decisão foi adotada com base no …
Continue lendo “TJ mantém ICMS de produtos de outros Estados com benefícios ilegais”
Foi empossado na manhã desta quinta-feira (18) o novo prefeito de Santa Inês (MA) – a 250 km de distância da capital maranhense –, Ednaldo Alves Lima (PT), após o impasse criado depois da prisão do ex-prefeito Ribamar Alves (PSB), suspeito por estupro a uma jovem de 18 anos. “Vamos atuar dentro da lei, da legalidade, …
Continue lendo “Após decisão da Justiça, empossado novo prefeito de Santa Inês”
Uma nota divulgada pelo Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA) em repúdio à prisão forjada do advogado Fabrício Pinheiro dos Prazeres, membro do conselho fiscal da entidade, teve grande repercussão nas redes sociais e no meio jurídico. No último sábado (13), o causídico foi constrangido depois de ter sido assaltado no São Francisco. Após o …
Continue lendo “Advogados repudiam abuso de policiais contra colega de profissão”
BRASÍLIA (DF) – O vereador Fábio Câmara (PMDB) participou, nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília, de uma audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer. O encontro foi intermediado pelo ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB), assessor especial da Vice-Presidência da República. No Gabinete da Vice-presidência da República, Fábio e Temer conversaram sobre pré-candidatura …
Continue lendo “Em encontro com Michel Temer, Fábio Câmara reforça pré-candidatura a prefeito”
O vereador Josué Pinheiro (PSDC) apresentou indicação à Câmara Municipal de São Luís para cobrar da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) inclusão, em seu Plano de Metas Prioritárias para 2016, da regularização do abastecimento de água potável no Monte Castelo. Ele manifestou preocupação com o problema, alvo de constante reclamação dos moradores do bairro. A inclusão da manutenção permanente do …
Continue lendo “Desabastecimento de água no Monte Castelo preocupa Josué Pinheiro”
A ex-assessora de imprensa da Prefeitura de Bacabeira, Conceição Castro, foi empossada hoje como secretária de Comunicação da Prefeitura de São Luís. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (17), no Gabinete da Prefeitura. Além dela, também foram empossados pelo prefeito Edivaldo Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, e a nova …
A bancada maranhense na Câmara dos Deputados vai dar uma guinada nesta quarta-feira, ao trocar o experiente e focado Pedro Fernandes (PTB) pelo jovem e arrojado André Fufuca (PEN) na coordenação da bancada. Fufuca é o favorito para substituir Fernandes, fato já antecipado por este blog ainda no final de janeiro. Os 18 deputados que …
Continue lendo “André Fufuca deve coordenar bancada maranhense em Brasília”