Um impasse entre os desembargadores Gervásio Protásio e Froz Sobrinho, durante a sessão administrativa que elegeu os novos integrantes para o Órgão Especial no biênio 2026/2028, trouxe à tona novamente a tensão dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), evidenciando mais uma vez a divisão interna na cúpula do judiciário maranhense.
Antes do colegiado dar início ao processo de escolha, Gervásio Protásio levantou uma questão de ordem para esclarecer dúvidas a respeito das vagas de colegas afastados, além da presença do desembargador Kleber Costa Carvalho, que se aposentará da magistratura no próximo mês.
Ao prestar esclarecimento sobre os questionamentos, Froz Sobrinho explicou que, no caso de Kleber Carvalho, a vacância da vaga só ocorreria após 29 de março. Segundo ele, essa substituição no colegiado seria feita automaticamente pelo sucessor imediato, com base no critério de antiguidade.
A partir desse ponto, outros magistrados se juntaram à discussão, e alguns levantaram a questão sobre a presença de um colega no colegiado que tomará posse quando ele já não estará mais na Corte.
“Ainda estou aqui”
Inicialmente, sob influência do grupo que desejava sua renúncia antecipada, Kleber Carvalho chegou a abdicar da posição, o que poderia promover a ascensão do desembargador José Luiz Almeida, oponente do candidato apoiado por Froz Sobrinho na disputa pela liderança da Corte.
No entanto, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos o alertou de que não era necessário abrir mão da vaga até a sua aposentadoria. Nesse momento, o chefe do judiciário maranhense voltou a induzir o colega a permanecer. “A menos que desista da vaga, mas vossa excelência ainda está aqui e vai permanecer até a sua aposentadoria, ocasião em que será confirmada a vacância”, alertou.
O debate prosseguiu e ficou evidente a disputa entre os grupos que buscam medir forças na divisão das 25 vagas do colegiado, composto por membros natos, como o presidente do TJMA, vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial; membros titulares por antiguidade entre os onze mais antigos da Corte; e os dez magistrados eleitos entre os demais.
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