Os subsídios de transporte já constituem, atualmente, a principal fonte de receita dos consórcios que operam linhas de ônibus em São Luís, ultrapassando os R$ 6 milhões, conforme relatórios oficiais do sistema de bilhetagem eletrônica obtidos pelo blog do Isaías Rocha.
Os documentos são utilizados para verificar a quantidade de passageiros que utilizam os serviços operados pelas concessionárias na capital maranhense, permitindo que o Sindicato das Empresas de Ônibus (SET) solicite a contrapartida da compensação financeira por parte da prefeitura.
De acordo com os dados, entre 1º e 30 de novembro do ano passado, o número total de passageiros equivalentes ultrapassou 4,4 milhões. Segundo as informações, o passageiro equivalente é a métrica usada no transporte público para somar usuários pagantes integrais e usuários com gratuidades/descontos, visando calcular a receita real.
Arrecadação em números
Durante esse período, a arrecadação proveniente de passagens nas diversas formas de pagamento utilizadas no sistema foi a seguinte:
ABT (QRCODE): 8.256
Botoeira (espécie de leitor eletrônico): 979.088
Estudantes: 1.399.874
Passe fácil: 620.388
Vale transporte: 2.187.264
Soma das passagens: 5.194.870
Conta que não fecha
Embora o sistema de bilhetagem tenha contabilizado mais de 5,1 milhões de passageiros naquele mês, as concessionárias alegam que somente 4,4 milhões representaram passageiros equivalentes.
No entanto, levando em conta a tarifa pública de R$ 1,35 definida em audiência no TRT-MA em fevereiro de 2024, nos autos dos processos judiciais trabalhistas, o SET alega que a compensação do subsídio que a prefeitura deveria pagar seria de R$ 6 milhões, quantia que representaria a maior receita do sistema.
Sabia mais
O subsídio, frequentemente noticiado pelo blog do Isaías Rocha, é a diferença entre a tarifa técnica, custo suficiente para manter o sistema, e a tarifa pública, a passagem de ônibus que o usuário paga ao utilizar o transporte. Como assim?
Vamos lá: sem a compensação, a passagem passaria a R$ 5,60 em 2025, que é o valor da tarifa técnica pago pelas concessionárias para cada passageiro transportado. Este valor é necessário para cobrir os custos de operação e de investimento do serviço.
A tarifa técnica é diferente da tarifa pública, que é o valor pago pelos passageiros. A diferença entre as duas é compensada por subsídios, a chamada tarifa de remuneração.
De acordo com apuração, para evitar uma passagem acima de R$ 5,55, a saída foi conceder um aporte que deverá ser aplicada da seguinte fórmula: R$ 4,20 da tarifa pública (paga pelo usuário) e mais R$ 1,35 da tarifa de remuneração (paga pela prefeitura) por passageiro.
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