Sistema do plenário virtual apontou que o ministro Flávio Dino estava seguindo o voto do relator, mesmo sendo o autor da queixa-crime e estando impedido de participar do julgamento.

Com voto da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar recurso do ex-senador Roberto Rocha contra o acórdão do colegiado do colegiado da Corte, que reverteu uma decisão que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo ministro Flávio Dino, acusando o requerido de calúnia e difamação.

A defesa do ex-senador contestava, nos embargos de declaração, pontos do acórdão que aceitou a ação. O julgamento dos recursos do ex-parlamentar começou na última sexta-feira (20) e segue até a próxima sexta-feira (27).

Cármen Lúcia, que antes divergia de Moraes, mudou seu entendimento e passou a seguir a posição do relator. O que causa estranheza é que o sistema do plenário virtual sinalizou que o ministro Flávio Dino seguia o voto do relator, mesmo sendo o autor da queixa-crime e estando impedido de participar do julgamento.

Mesmo que o voto do ministro maranhense mude devido ao impedimento, a 1ª Turma já formou uma maioria. Com a aposentadoria de Luís Barroso e a transferência de Luiz Fux para a 2ª Turma, o colegiado da Corte passou a contar somente com quatro membros. Com o voto de Cármen Lúcia acompanhando o relator, falta apenas o voto de Cristiano Zanin, que não teria um impacto significativo para alterar o resultado.

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