Os dados disponíveis no Boletim Estatístico do Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quarta-feira (25) mostram que os processos ligados ao direito administrativo e as questões de direito público ocupam a liderança nas demandas originadas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no total dos primeiros três meses do ano, somando 46 demandas.
Das 79 ações em tramitação, dez estão relacionadas ao direito processual penal, nove são questões de direito processual civil e do trabalho, oito envolvem direito tributário e duas discutem temas sobre direito civil. O acervo processual mostra que 78 processos estão classificados como recursais, enquanto apenas um pertence ao grupo de originários.
Distribuição dos processos
O levantamento mostra ainda alguns detalhes sobre a distribuição de processos originários do Maranhão. De acordo com as informações, o presidente da Corte, Edson Fachin, responsável pelo juízo de admissibilidade, lidera com 42 processos, seguido pelo vice-presidente Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambos com 5 demandas.
Em seguida, aparecem Nunes Marques, com 4 ações; Gilmar Mendes e Luiz Fux, com três cada; Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luís Barroso (já aposentado), com dois casos cada; e Dias Toffoli, com um processo.
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