O prefeito de Vargem Grande, Raimundo Nonato Rodrigues da Costa – o ‘Preto’ (PP), decidiu exonerar o secretário de Educação, Nonato Costa, e sua adjunta, Vivia Fortes. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) neste sábado, 10. Eis a íntegra (PDF – 1 MB)

Segundo o blog do Isaías Rocha apurou, a decisão foi tomada após uma série de denúncias na distribuição das sobras do Fundeb. A medida ocorreu um dia depois dos vereadores Dr. Júnior Castro e Jociedson Aguiar solicitarem a exoneração da dupla de suas respectivas funções, conforme vídeos publicados nas redes sociais.

Ação do MP após escândalo

Na tarde de ontem, atendendo a representação proposta pelos parlamentares, o MPMA pediu à Justiça o bloqueio de saldo remanescente do Fundeb para pagar abono ao profissionais contratados que não foram pagos, mesmo com cerca de R$ 16 milhões em caixa.

Despesas fora da finalidade

Conforme revelamos, o Fundeb foi usado para pagar aluguel, material de construção e até energia, contrariando um decreto municipal e até a legislação federal que impede a utilização do dinheiro com despesas fora da finalidade obrigatória.

Secretário devolve valores

O escândalo pode resultar em investigações sobre a destinação de mais de R$ 15 milhões que seriam usados na educação vargem-grandense. É que parte deste dinheiro teria ido parar em contas de parentes do ex-prefeito Carlinhos Barros e do secretário de Educação do município, Nonato Costa, e sua adjunta, Vivia Fortes.

Um dos favorecidos na distribuição do rateio foi o secretário municipal de Cultura e Turismo, Luzilvan Monteiro. Contudo, após o blog revelar que ele foi um dos beneficiados pelos recursos adicionais (acima dos 70% obrigatórios para os profissionais da educação básica), Luzilvan devolveu aos cofres públicos a quantia de R$ 8,1 mil recebida em sua conta, alegando que o depósito foi feito de forma equivocada.

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