O partido Solidariedade, autor da Reclamação Constitucional (RCL) 69.486/MA, que resultou na suspensão da nomeação de parentes do governador Carlos Brandão por nepotismo, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) após o PCdoB, atuando como amicus curiae, solicitar o afastamento do chefe do Executivo maranhense.
Conforme apurado pelo blog do Isaías Rocha, o pedido de desistência foi protocolado na segunda-feira, 30, sendo dirigido ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O Solidariedade informou ao STF que desistiu do processo devido à inadequação da atuação do PCdoB como amicus curiae e à alteração do foco da reclamação. Além disso, destacou o cumprimento das decisões por parte do Estado do Maranhão, o que resultou na perda superveniente do objeto e no pedido de desistência da reclamação constitucional.
A petição, assinada pelos advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, do escritório Oliveira, Moraes & Silva Advogados, fundamentou-se em uma manifestação do governo maranhense que atesta a exoneração de todas as pessoas incompatíveis que se enquadrariam em situações proibidas pelo referido enunciado sumular vinculante.
Clique aqui para ler a manifestação
Rcl 69486
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