A família do empresário Demóstenes Alves Vital cresceu após seu falecimento em junho de 2024. Ele, que é fundador de uma rede de postos, farmácias, hotéis e um frigorífico em São Luís, deixou uma fortuna de pouco mais de R$ 100 milhões, que hoje é alvo de disputa familiar.
O caso vem sendo abordado em uma série de reportagens intitulada “Herdeiros em conflitos”, lançada neste sábado (28) pelo blog de Isaías Rocha, para tratar do assunto.
Disputa iniciou após a morte do pai
De acordo com as informações, os filhos do empresário recorreram à Justiça quatro dias após a morte do patriarca da família, solicitando acesso completo à abertura do inventário deixado por ele. O genitor morreu em 22 de junho e no dia 26 daquele mês os herdeiros acionaram o judiciário.
No episódio de estreia, mostramos os bastidores da ação de exigir contas proposta por Myza em face de Marfisa Carvalho Vital, que é a inventariante do espólio. No novo capítulo, a reportagem revela o pedido de inclusão de uma nova herdeira, que solicitou reserva da parte correspondente no inventário do pai.
Número de herdeiros aumentou
Inicialmente, o espólio contava com poucos requerentes, mas o número de herdeiros aumentou. Além de Myza, Márcia e Marfisa Carvalho Vital, também figuram como interessados Zildene da Silva Vital do Nascimento, Daniel Italo Ferreira de Sousa, Denise dos Santos Vital, Samuel Jackson Vital e Marilene Mota dos Santos.
O problema, porém, é que outros filhos começaram a aparecer, incluindo aqueles que vivem fora do estado e também na capital maranhense. É o caso de Jacy James Souza dos Santos, que foi o último requerente a entrar na disputa, aumentando a complexidade familiar.
Em decisão proferida em dezembro do ano passado, o juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará, destacou a complexidade do caso, envolvendo a apresentação de diversos incidentes e petições que demandam uma resposta imediata da unidade jurisdicional para garantir a preservação do patrimônio hereditário e a observância da ordem sucessória.
Mais um interessado é habilitado
Na ocasião, o magistrado deferiu a habilitação de Jacy James Souza dos Santos e demais interessados na qualidade de terceiros interessados. Além disso, ele determinou a reserva de quinhão em favor dos supostos herdeiros, devendo a inventariante abster-se de realizar qualquer ato de alienação ou partilha definitiva até o trânsito em julgado das referidas ações.
No despacho, o julgador indeferiu, por enquanto, a suspensão completa do inventário, que deve continuar nas fases de avaliação e descrição de bens, sendo apenas a homologação da partilha final suspensa, de acordo com os precedentes do STJ.
“Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Paço do Lumiar solicitando a transferência de eventuais saldos remanescentes no processo nº 0802498-93.2024.8.10.0049 para este inventário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se”, decidiu.
Marfisa, Márcia e Myza Carvalho Vital são filhas de Demóstenes Vital com Rosilene Carvalho Amaral, que morreu em junho de 1998. O espólio dela também estava em litígio, mas o processo de partilha acabou sendo arquivado. Contudo, esse tema será abordado no próximo episódio da série, que trata do império milionário em jogo, uma batalha judicial que dura quase três anos e expõe laços de desafeto, poder e riqueza.
Clique aqui para ler a decisão
Invent 0842860-87.2024.8.10.0001
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