Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou ato solene de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Conduzido pelo presidente, Paulo Gonet, o evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília.
Em sua fala, Gonet assegurou que os conselheiros apresentam todos os méritos necessários ao pleno desempenho de suas funções. “O País pode estar seguro de que nos novos conselheiros e nos conselheiros reempossados temos o que há de melhor para o desempenho das atividades constitucionais do CNMP. Desejo a todos um trabalho bastante profícuo e que eles consigam produzir aquilo pelo qual a sociedade está esperando de nossa instituição. É uma esperança revestida de certeza, dados os predicados de cada um dos conselheiros”, concluiu Gonet.
Maranhense na composição
Oito conselheiros tomam posse, sendo que três deles foram reconduzidos e cinco iniciam o primeiro mandato no cargo. O advogado maranhense Thiago Roberto Morais Diaz, tomou posse na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o blog do Isaías Rocha revelou no inicio deste mês, ele assume a função relatando 10 dos 110 casos em tramitação no CNMP.
Honrando a confiança
Em entrevista à imprensa, Diaz ressaltou a responsabilidade do cargo e o papel constitucional do órgão. “Recebo esta missão com elevado senso de dever e profundo compromisso institucional. Trabalharei para que o Conselho siga exercendo suas atribuições com equilíbrio, transparência e respeito às garantias fundamentais, honrando a confiança da advocacia brasileira”, declarou.
Confiança na atuação
O presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento, destacou a relevância institucional da indicação feita pela Ordem e a importância da participação da advocacia no colegiado. “A nomeação de Thiago Diaz para o CNMP reafirma o compromisso da OAB com o fortalecimento das instituições e com o aprimoramento do controle externo do Ministério Público. Temos confiança de que sua atuação será técnica, independente e alinhada à defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia”, afirmou.
Outros sete empossados
Na ocasião, também tomaram posse, em primeiro mandato, os advogados Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado pelo Senado Federal; o promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda; o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira; e o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.
Também foram reconduzidos ao cargo a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Cei; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando Comin; e o procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo, representante da Câmara dos Deputados.
Composição do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi criado em 2004, por meio da Emenda Constitucional nº 45, e instalado em 21 de junho de 2005. Sediado em Brasília/DF, o órgão é presidido pelo procurador-geral da República e possui composição plural: quatro representantes do Ministério Público da União (abrangendo o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); três do Ministério Público Estadual; dois juízes, sendo um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados nomeados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Quem é ele?
O advogado Thiago Roberto Morais Diaz se graduou em Direito na Universidade CEUMA do Maranhão. Fez pós-graduação em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é pós-graduando em Recuperação Judicial, Falência e Gestão Judicial com Habilitação em Administração Judicial pela UNIABA/Faculdade.
Diaz foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, de 2016 a 2021, e conselheiro federal da OAB de 2022 a 2025. Além disso, presidiu o Conselho das Profissões Regulamentadas do Maranhão, de 2020 e 2021; integrou, como membro, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, de 2014/15; a Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae); além de ser titular da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
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